Questões de Concurso
Comentadas sobre lei nº 9.394 de 1996 - lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações em pedagogia
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( ) O ensino fundamental, com duração mínima de oito anos, obrigatório e gratuito na escola pública a partir dos 5 anos. ( ) Educação básica obrigatória e gratuita dos 4 aos 17 anos de idade. ( ) Universalização do ensino médio gratuito. ( ) Oferta de ensino noturno regular, adequado às condições do educando.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Sobre as regras comuns para organização da educação infantil, de acordo com a lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e suas alterações posteriores, analise as opções a seguir e identifique com V as verdadeiras e com F as falsas.
( ) Carga horária mínima anual de 800 horas, distribuída por um mínimo de 200 dias de trabalho educacional.
( ) Atendimento à criança de, no mínimo, quatro horas diárias para o turno parcial e de oito horas para a jornada integral.
( ) Controle de frequência pela instituição de educação pré-escolar, exigida a frequência mínima de 75% do total de horas.
( ) Avaliação mediante acompanhamento e registro do desenvolvimento das crianças, sem o objetivo de promoção, mesmo para o acesso ao ensino fundamental.
A alternativa que contém a sequência correta, de cima para baixo, é
De acordo com a lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e suas alterações posteriores, sobre os deveres do estado com a educação, analise as opções a seguir e identifique com V as verdadeiras e com F as falsas.
( ) Educação infantil gratuita às crianças de até cinco anos de idade.
( ) Acesso público e gratuito aos ensinos fundamental e médio para todos os que não os concluíram na idade própria.
( ) Atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com necessidades especiais, preferencialmente na rede regular de ensino.
A alternativa que contém a sequencia correta, de cima para baixo, é
Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996
[...]
Art. 32
[...]
§ 4º O ensino fundamental será presencial, sendo o ensino a distância utilizado como complementação da aprendizagem ou em situações emergenciais.
Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9394.htm>_ . Acesso em: 04 nov. 2017.
A oferta de ensino fundamental na modalidade a distância em situações emergenciais, regulamentada pelo Decreto Federal nº 9.057/2017, refere-se, dentre outras situações, a pessoas que
Assim como as famílias administram seu orçamento doméstico ou gastos que pretendem realizar em razão dos recursos que possuem e da expectativa de ingresso de novos recursos, o governo tem que administrar seu orçamento em razão das receitas que possui em caixa e daquelas que serão passíveis de arrecadação junto às famílias e às empresas. Por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) do Governo Federal, pelo qual a escola pública com mais de 50 alunos e com uma unidade executora (UEX), por exemplo, Conselho Escolar e Associação de Pais e Mestre, pode registrar-se para o repasse anual de recursos, cuja utilização deve ser feita de acordo com as decisões dos órgãos colegiados da escola (BRASIL, 1996, s.p.).
Partindo das colocações apresentadas, e sobre financiamento da Educação Básica, são finalidades que podem ser pagas com esse recurso:
I. Aquisição de material permanente para a escola.
II. Manutenção, conservação e pequenos reparos na escola.
III. Pagamento de terceiros para resolver pendências da escola.
IV. Capacitação de profissionais colaboradores da escola.
V. Implementação de projetos e desenvolvimento de atividades educacionais.
Estão corretas as afirmativas.
I. Sistematizar os princípios e as diretrizes gerais da educação básica contidos na Constituição, na LDB, e demais dispositivos traduzindo-os em orientações que contribuam para assegurar a formação básica comum nacional. II. Estimular a reflexão crítica e propositiva que deve subsidiar a formulação, a execução e a avaliação do projeto político-pedagógico da escola de educação básica. III. Orientar os cursos de formação inicial e continuada de docentes e demais profissionais da educação básica, os sistemas educativos dos diferentes entes federados e as escolas que os integram, indistintamente da rede a que pertençam.
Está(ão) CORRETA(S) a(s) afirmativa(s).
I - elaborar e executar sua proposta pedagógica. II - prover meios para a recuperação dos alunos de melhor rendimento. III - assegurar o cumprimento dos dias letivos e horas-aula estabelecidas.
I - coexistência de instituições públicas e privadas de ensino. II - vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais.
1. Conteúdos curriculares e metodologias apropriadas às reais necessidades e interesses dos alunos da zona rural. 2. Organização escolar própria, incluindo adequação do calendário escolar às fases do ciclo agrícola e às condições climáticas. 3. Adequação à natureza do trabalho na zona rural.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Consta na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996) que os conteúdos relativos aos direitos humanos e à prevenção de todas as formas de violência contra a criança e o adolescente serão incluídos, .........................................................................., nos currículos escolares de que trata o caput deste artigo, tendo como diretriz a Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), observada a produção e distribuição de material didático adequado. (Incluído pela Lei no 13.010, de 2014)
Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna do texto.
Os currículos ................................................................. devem ter base nacional comum, a ser complementada, em cada sistema de ensino e em cada estabelecimento escolar, por uma parte diversificada, exigida pelas características regionais e locais da sociedade, da cultura, da economia e dos educandos.
Redação dada pela Lei nº 12.796, de 2013.
Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna do texto.