Questões de Concurso Comentadas sobre lei nº 9.394 de 1996 - lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações em pedagogia

Para atuar na educação especial, o professor deve ter:

I. Como base da sua formação, inicial e continuada, conhecimentos gerais para o exercício da docência e conhecimentos específicos da área.

II. Sua formação possibilita a sua atuação no atendimento educacional especializado e deve aprofundar o caráter interativo e interdisciplinar da atuação nas salas comuns do ensino regular, nas salas de recursos, nos centros de atendimento educacional especializado, nos núcleos de acessibilidade das instituições de educação superior, nas classes hospitalares e nos ambientes domiciliares, para a oferta dos serviços e recursos de educação especial.

III. Sua formação deve contemplar conhecimentos de gestão de sistema educacional inclusivo, tendo em vista o desenvolvimento de projetos em parceria com outras áreas, visando à acessibilidade arquitetônica, os atendimentos de saúde, a promoção de ações de assistência social, trabalho e justiça.

Assinale a alternativa correta:

Assinale a alternativa incorreta sobre a avaliação na Educação Especial:

A Educação Especial, em meados dos anos 1990, orientava sua ação pedagógica por princípios específicos. Qual dos princípios abaixo se refere a valores como igualdade, participação ativa, respeito a direitos e deveres?

Encontre a única alternativa incorreta:

O art. 79 da LDB estabelece: a União apoiará técnica e financeiramente os sistemas de ensino no provimento da educação intercultural às comunidades indígenas, desenvolvendo programas integrados de ensino e pesquisa. Os programas serão planejados com audiência das comunidades indígenas. Os programas a que se refere este artigo, incluídos nos Planos Nacionais de Educação, terão os seguintes objetivos: ( ) fortalecer as práticas sócio-culturais e a língua materna de cada comunidade indígena; ( ) manter programas de formação de pessoal especializado, destinado à educação escolar nas comunidades indígenas; ( ) desenvolver currículos e programas específicos, neles incluindo os conteúdos culturais correspondentes às respectivas comunidades; ( ) elaborar e publicar sistematicamente material didático específico e diferenciado. Julgue se os objetivos são verdadeiros ou falsos, assinale V para verdadeira e F para falsa e depois marque a alternativa correta. 

Assinale a alternativa que completa corretamente o texto do art. 1º da LDB. “A educação abrange os processos formativos que se desenvolvem ______________, ______________, _____________, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais.” 

De acordo com o § 1^o do art. 5º da LDB, o poder público, na esfera de sua competência federativa, deverá, exceto: 

Conforme o art. 14 da LDB, os sistemas de ensino definirão as normas da gestão democrática do ensino público na educação básica, de acordo com as suas peculiaridades e conforme os seguintes princípios: I – participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola; II – participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes. III – valorização do profissional da educação escolar; IV – coexistência de instituições públicas e privadas de ensino. São corretos apenas os itens

Analise a alternativa e assinale a que não está de acordo com a LDB.

Analise os itens a seguir sobre a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e marque a alternativa correta. I – O ensino será ministrado com base, dente outros, no seguinte princípio: valorização da experiência extra-escolar.  II – O acesso à educação básica obrigatória é direito público subjetivo, podendo qualquer cidadão, grupo de cidadãos, associação comunitária, organização sindical, entidade de classe ou outra legalmente constituída e, ainda, o Ministério Público, acionar o poder público para exigi-lo. III – É facultado aos sistemas de ensino desdobrar o ensino fundamental em ciclos.  

No que concerne aos níveis e modalidades de educação e ensino, previstos na Lei nº 9394/96, pode-se afirmar que:

A abordagem do projeto político pedagógico, como organização do trabalho da escola como um todo, está fundada nos princípios que deverão nortear a escola democrática, pública e gratuita. São eles:

I. Igualdade

II. Qualidade

III. Gestão democrática

IV. Liberdade

V. Valorização do magistério.

Quanto às professoras, aos professores e aos demais profissionais que atuam nas instituições de Educação Infantil:

I. Os profissionais que atuam diretamente com as crianças nas instituições de Educação Infantil são professoras e professores de Educação Infantil.

II. A habilitação exigida para atuar na Educação Infantil é em nível superior, pedagogia ou modalidade normal, admitindo-se, como formação mínima, a modalidade normal, em nível Médio.

III. Professores sem a formação mínima exigida por lei que exercem funções de professora ou professor de Educação Infantil, quer sejam titulares ou auxiliares, obterão a formação exigida com o apoio da instituição onde trabalham. Caso atuem na rede pública, contarão também com o apoio dos sistemas de ensino.

A alternativa correta é:

Sobre a matrícula e a faixa etária da Educação Infantil:

I. É obrigatória a matrícula na Educação Infantil de crianças que completam 4 ou 5 anos até o dia 31 de março do ano em que ocorrer a matrícula.

II. As crianças que completam 6 anos após o dia 31 de março devem ser matriculadas na Educação Infantil.

III. A frequência na Educação Infantil não é pré- requisito para a matrícula no Ensino Fundamental.

IV. As vagas em creches e pré-escolas devem ser oferecidas próximas às residências das crianças.

Estão corretas as afirmativas:

Conforme a Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional, Art. 26-A. Nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio, públicos e privados, torna-se obrigatório o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena. Assinale a alternativa CORRETA que completa o § 1º O conteúdo programático a que se refere este artigo incluirá diversos aspectos da história e da cultura que caracterizam: