Questões de Concurso Comentadas sobre lei nº 9.394 de 1996 - lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações em pedagogia

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Q3076375 Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9.394/96, apresenta que a iniciativa privada pode oferecer ensino, desde que cumpridas certas condições estabelecidas por lei. Considerando essas condições, assinale a assertiva a seguir que está correta. 
Alternativas
Q3076374 Pedagogia
Com base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9.394/96, o poder público tem uma série de responsabilidades para garantir o acesso à educação básica. Considerando as atribuições descritas, assinale a assertiva a seguir que NÃO é uma responsabilidade direta do poder público na esfera de sua competência federativa. 
Alternativas
Q3076311 Pedagogia
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9.394/96, os Estados têm diversas responsabilidades em relação à organização e desenvolvimento do sistema de ensino. Assinale a assertiva que descreve corretamente uma das responsabilidades atribuídas aos Estados. 
Alternativas
Q3076308 Pedagogia
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9.394/96, o dever do Estado com a educação escolar pública deve ser garantido por meio da oferta de educação básica obrigatória e gratuita. Assinale a assertiva abaixo que descreve corretamente a organização dessa educação básica, conforme estabelecido pela lei. 
Alternativas
Q3076307 Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9.394/96, estabelece princípios que devem nortear o ensino. Considerando esses princípios, assinale corretamente das assertivas a seguir é incompatível com os princípios constitucionais estabelecidos para a educação. 
Alternativas
Q3076232 Pedagogia
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, em seu Art. 5º, parágrafo 2º, o que o Poder Público deve assegurar em primeiro lugar, contemplando os demais níveis e modalidades de ensino, de acordo com as prioridades constitucionais e legais estabelecidas? 
Alternativas
Q3076227 Pedagogia
Quais das seguintes opções NÃO é uma incumbência dos estabelecimentos de ensino segundo o Art. 12 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional? 
Alternativas
Q3076226 Pedagogia
Em conformidade com a Legislação Educacional Brasileira, especificamente a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) – Lei nº 9.394/1996 – e suas alterações, qual é a idade mínima estabelecida no Art. 6º para que os pais ou responsáveis tenham o dever de efetuar a matrícula das crianças na Educação Básica? 
Alternativas
Q3076212 Pedagogia
Qual legislação brasileira, promulgada em 1996, abrange desde a Educação Infantil até a Educação Superior, além de regulamentar a Educação Escolar Indígena? 
Alternativas
Q3075960 Pedagogia
Conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a jornada escolar no ensino fundamental incluirá pelo menos _______ de trabalho efetivo em sala de aula, sendo progressivamente ampliado o período de permanência na escola.

Qual alternativa preenche, CORRETAMENTE, a lacuna?
Alternativas
Q3075959 Pedagogia
Nos termos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios, EXCETO:
Alternativas
Q3075919 Pedagogia
De acordo com o Art. 37 da Lei Nº 9.394, a educação de jovens e adultos: 
Alternativas
Q3075918 Pedagogia
De acordo com o Art. 4º da Lei Nº 9.394, os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de, exceto: 
Alternativas
Q3075917 Pedagogia
De acordo com o Art. 4º da Lei Nº 9.394, educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade, organizada da seguinte forma:
Alternativas
Q3075867 Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB - Lei nº 9.394/1996) estabelece que a educação básica é composta por quais etapas?
Alternativas
Q3075866 Pedagogia
Segundo a LDB (Lei nº 9.394/1996), a educação básica tem a finalidade de:
Alternativas
Q3075723 Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), Lei nº 9.394/1996, é o principal instrumento normativo que regulamenta a educação brasileira. A LDBEN estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, definindo as responsabilidades da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios em relação à educação. Um dos pontos centrais da LDBEN é a organização da educação básica em etapas e modalidades. As etapas da educação básica são:
Alternativas
Q3075207 Pedagogia
Segundo a LDB, a Educação de Jovens e Adultos deve ser destinada àqueles que não tiveram acesso ou continuidade de estudos na idade própria. A base nacional comum curricular para essa modalidade de ensino deve ser articulada de forma: 
Alternativas
Q3075205 Pedagogia
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), a educação infantil, primeira etapa da educação básica, é oferecida em: 
Alternativas
Q3075028 Pedagogia
A Lei nº 12.796, de 4 de abril de 2013 altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a formação dos profissionais da educação e dar outras providências. A respeito desta lei assinale a alternativa correta sobre o artigo 29:
Alternativas
Respostas
141: B
142: D
143: C
144: B
145: D
146: A
147: C
148: A
149: B
150: C
151: D
152: A
153: D
154: C
155: C
156: B
157: A
158: B
159: D
160: A