Questões de Pedagogia - Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações para Concurso - Página 86

Q2370766

Ano: 2024 Banca: IVIN Órgão: Prefeitura de Santarém - PA Prova: IVIN - 2024 - Prefeitura de Santarém - PA - Pedagogo |

Q2370766 Pedagogia

Os sistemas de ensino podem ser compreendidos como modelos educacionais que, de forma abrangente, englobam o atendimento das necessidades escolares gerais. De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira, em seu Art. 11, os Municípios incumbir-se-ão de:

A

Organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais dos seus sistemas de ensino, integrando-os às políticas e planos educacionais da União e dos Estados.

B

Exercer ação distributiva em relação às suas escolas; baixar normas complementares para o seu sistema de ensino; autorizar, avaliar, credenciar e supervisionar os estabelecimentos do seu sistema de ensino.

C

Oferecer a educação infantil em creches e préescolas, e, com prioridade, o ensino fundamental, permitida a atuação em outros níveis de ensino somente quando estiverem atendidas plenamente as necessidades de sua área de competência.

D

Assegurar com recursos públicos os percentuais mínimos vinculados pela Constituição Federal à manutenção e desenvolvimento do ensino; assumir o transporte escolar dos alunos da rede municipal.

E

Definir, com os entes da união, formas de colaboração na oferta do ensino fundamental, as quais devem assegurar a distribuição proporcional das responsabilidades, de acordo com a população a ser atendida e os recursos financeiros disponíveis em cada uma dessas esferas do Poder Público.

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Q2370765

Ano: 2024 Banca: IVIN Órgão: Prefeitura de Santarém - PA Prova: IVIN - 2024 - Prefeitura de Santarém - PA - Pedagogo |

Q2370765 Pedagogia

Para que a avaliação diagnóstica seja possível, é preciso compreendê-la e realizá-la comprometida com uma concepção pedagógica. No caso, considerarmos que ela deva estar comprometida com uma proposta pedagógica histórico-crítica, uma vez que esta concepção está preocupada com a perspectiva de que o educando deverá apropriar-se criticamente de conhecimentos e habilidades necessárias à sua realização como sujeito crítico dentro desta sociedade. A avaliação diagnostica não se propõe e nem existe uma forma solta isolada.” (LUCKESI, 2003, p.82).
De acordo com a Lei 9.394/96 no Art. 9º, a União incumbir-se-á de:

A

Selecionar o processo nacional de avaliação do rendimento escolar no ensino fundamental, médio regular, em colaboração com os sistemas de ensino, objetivando a definição de prioridades e a melhoria da qualidade do ensino.

B

Baixar normas gerais sobre cursos de graduação e pós-graduação; assegurar o cumprimento das normas gerais da educação nacional e do respectivo sistema de ensino; autorização de funcionamento e avaliação de qualidade pelo poder público.

C

Assegurar, em colaboração com os sistemas de ensino, processo nacional de avaliação das instituições e dos cursos de educação profissional técnica e tecnológica; trabalho escrito ou outra modalidade de atividade de pesquisa como forma de avaliação.

D

Assegurar processo nacional de avaliação das instituições de educação superior, com a cooperação dos sistemas que tiverem responsabilidade sobre este nível de ensino.

E

Autorizar, reconhecer, credenciar, supervisionar e avaliar, respectivamente, os cursos das instituições de educação superior e os estabelecimentos do seu sistema de ensino; capacidade de autoavaliação, ressalvado o previsto no art. 213 da Constituição Federal.

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Q2370109

Ano: 2024 Banca: IVIN Órgão: Prefeitura de Santarém - PA Prova: IVIN - 2024 - Prefeitura de Santarém - PA - Psicólogo - Sec. Educação |

Q2370109 Pedagogia

Segundo a LDB: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (nº 9.394/96) em seu “Art. 58. Entende-se por educação especial, para os efeitos desta Lei, a modalidade de educação escolar oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação. Sobre a LDB, marque a alternativa verdadeira:

A

O atendimento educacional será feito em classes, escolas ou serviços especializados, sempre que, em função das condições específicas dos alunos, não for possível a sua integração nas classes comuns de ensino regular.

B

Os sistemas de ensino assegurarão apenas aos estudantes com altas habilidades e superdotação currículos, métodos, técnicas, recursos educativos e organização específicos para atender às suas necessidades.

C

Não poderá haver serviços de apoio especializado, na escola regular para atender as peculiaridades da clientela de educação especial.

D

Os sistemas de ensino assegurarão ao Público-Alvo da Educação Especial (PAEE) professores especializados para o AEE e não para a sala regular.

E

A terminalidade dos estudos deve ser igual a todos os estudantes com ou sem deficiência, não havendo possibilidade de aceleração em menor tempo para os superdotados e nem de permanência no nível para alunos com deficiência intelectual.

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Q2369216

Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Miracema - RJ Prova: Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Miracema - RJ - Mediador Escolar |

Q2369216 Pedagogia

O capítulo V, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação – Lei nº 9.394/1996, dispõe sobre a educação especial; desse modo, assinale a afirmativa correta.

A

É o nível de ensino que atende aos alunos com necessidades educacionais especiais.

B

É oferecida exclusivamente na rede regular de ensino, para educandos portadores de necessidades especiais.

C

Esse sistema de ensino assegura currículos, métodos, técnicas, recursos educativos e organização comum a todos.

D

O atendimento educacional será feito em classes, escolas ou serviços especializados, sempre que, em função das condições específicas dos alunos, não for possível a sua integração em classes comuns de ensino regular.

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Q2368437

Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Miracema - RJ Prova: Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Miracema - RJ - Pedagogo |

Q2368437 Pedagogia

Considerando a Lei de Diretrizes e Bases (Lei nº 9.394/1996), está disposto no Art. 61 que se consideram profissionais da educação escolar básica os que, nela se encontram em efetivo exercício e sido formados em cursos reconhecidos, EXCETO:

A

Trabalhadores em educação, portadores de diploma de curso técnico ou superior em área pedagógica ou afim.

B

Profissionais com aproveitamento da formação e experiências anteriores em instituições de ensino e outras atividades.

C

Professores habilitados em nível médio ou superior para a docência na educação infantil e nos ensinos fundamental e médio.

D

Trabalhadores em educação portadores de diploma de pedagogia, com habilitação em administração, planejamento, supervisão, inspeção e orientação educacional, bem como com títulos de mestrado ou doutorado nas mesmas áreas.

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Q2366985

Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Prefeitura de Joinville - SC Provas: CESPE / CEBRASPE - 2024 - Prefeitura de Joinville - SC - Auxiliar de Educador | CESPE / CEBRASPE - 2024 - Prefeitura de Joinville - SC - Auxiliar Escolar |

Q2366985 Pedagogia

A respeito da educação básica, assinale a opção correta, considerando as disposições da LDB.

A

Os estudos de recuperação obrigatórios deverão ser realizados ao término do período letivo, conforme regulamento federal próprio.

B

O controle da frequência escolar fica exclusivamente a cargo dos sistemas de ensino, conforme normas gerais expedidas.

C

Os ensinos fundamental e médio devem ter carga horária anual mínima de novecentas horas.

D

A educação básica poderá ser organizada em classes ou turmas com alunos de séries distintas, mas de níveis equivalentes, para o ensino de língua estrangeira.

E

A possibilidade de organização da educação básica em alternância regular de períodos de estudos depende das competências adquiridas pelos estudantes.

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Q2366982

Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Prefeitura de Joinville - SC Provas: CESPE / CEBRASPE - 2024 - Prefeitura de Joinville - SC - Auxiliar de Educador | CESPE / CEBRASPE - 2024 - Prefeitura de Joinville - SC - Auxiliar Escolar |

Q2366982 Pedagogia

Conforme a Lei n.º 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional — LDB), assinale a opção que indica corretamente uma garantia a ser oferecida pelo Estado na efetivação do seu dever de prover educação escolar.

A

progressiva universalização da educação básica e do ensino superior públicos

B

vaga em instituição privada próxima à residência das crianças de até quatro anos de idade

C

oferta de educação infantil e de ensino fundamental públicos no período noturno

D

atendimento inclusivo em classes especiais para todos

E

acesso aos níveis mais elevados do ensino e da pesquisa

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Q2366474

Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Prefeitura de Joinville - SC Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - Prefeitura de Joinville - SC - Professor de Ciências da Religião |

Q2366474 Pedagogia

Conforme a Lei n.º 9.394/1996, o ensino religioso é

A

parte integrante da disciplina do cidadão.

B

disciplina de matrícula obrigatória para o cidadão.

C

parte integrante da formação básica do cidadão.

D

parte obrigatória da formação integral e cristã.

E

disciplina obrigatória na formação cristã do cidadão.

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Q2366252

Q2366252 Pedagogia

Tendo por base a Lei n.º 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB), assinale a opção correta.

A

Os estabelecimentos de ensino têm a obrigação de informar a frequência e o rendimento escolar dos alunos tanto ao pai quanto à mãe, que convivam ou não com seus filhos, e, se for o caso, aos responsáveis legais dos estudantes.

B

A pré-escola tem caráter obrigatório e faz parte do ensino fundamental.

C

Somente a partir da vigência da referida lei o acesso à educação passou a ser considerado um direito de todos.

D

É dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças na educação básica a partir dos seis anos de idade.

E

As competências e diretrizes para a educação infantil devem ser estabelecidas localmente pelos municípios, de forma autônoma e descentralizada.

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Q2365073

Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Prefeitura de Camaçari - BA Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - Prefeitura de Camaçari - BA - Professor - Disciplina: Educação Física |

Q2365073 Pedagogia

Acerca da Lei de Diretrizes e Bases e das políticas educacionais relacionadas à educação física, assinale a opção correta.

A

A educação física tornou-se obrigatória na escola somente após a promulgação da Lei n.o 9694/1996.

B

Todo estudante que exerça atividade laboral comprovada será dispensado da prática da educação física na escola.

C

A prática de educação física na escola é facultativa aos estudantes que tenham filho.

D

A oferta da educação física é facultativa aos estabelecimentos de ensino de educação infantil.

E

Os currículos da educação física para os anos iniciais do ensino fundamental são elaborados por cada escola.

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Q2364781

Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Prefeitura de Camaçari - BA Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - Prefeitura de Camaçari - BA - Professor - Disciplina: Educação Artística |

Q2364781 Pedagogia

A Lei n.º 9.394/1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), prevê alguns princípios para a Educação, entre os quais se destacam: igualdade; liberdade; qualidade; gratuidade; pluralismo; apreço à tolerância; gestão democrática; valorização profissional; experiência extraescolar. À luz da legislação educacional brasileira, assinale a opção correta.

A

A Educação não é tema previsto na Constituição Federal de 1988, por isso a LDB é imprescindível para a efetiva organização da educação no âmbito do Estado.

B

Apesar de a educação ser um direito de todos e uma das formas de investimento que garantem direitos básicos de cidadania, não é obrigação do Estado fornecer recursos para atender às necessidades orçamentárias da área de educação.

C

A igualdade de condições de acesso à educação é suficiente para garantir a permanência do educando na realidade escolar.

D

A Lei n.º 9.394/1996 foi a primeira LDB a ser aprovada no Brasil pelo Congresso Nacional.

E

É de responsabilidade da comunidade escolar garantir e presar pela representatividade étnico-racial nas dinâmicas curriculares e nos contextos educacionais.

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Q2363412

Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Prefeitura de Camaçari - BA Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - Prefeitura de Camaçari - BA - Coordenador Pedagógico |

Q2363412 Pedagogia

De acordo com o Decreto n.º 9.057/2017, que regulamenta a EaD no Brasil, assinale a opção correta.

A

A oferta da EaD limita-se ao ensino superior.

B

Compete ao Ministério da Educação o credenciamento de instituições de ensino para a oferta de educação superior na modalidade à distância.

C

No âmbito dos cursos superiores à distância, as atividades presenciais, como avaliações e práticas de laboratório, devem ser realizadas, exclusivamente, na sede da instituição de ensino.

D

Os polos de educação à distância não podem estar localizados fora do país.

E

O Ministério da Educação é o responsável por autorizar o funcionamento de instituições de educação profissional técnica de nível médio na modalidade à distância.

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Q2362974

Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Prefeitura de Camaçari - BA Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - Prefeitura de Camaçari - BA - Intérprete de Língua de Sinais |

Q2362974 Pedagogia

Julgue os próximos itens, com base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação, que incluiu em 2021 a educação bilíngue de surdos como uma nova modalidade educacional.

I A educação bilíngue de surdos deve ser oferecida, em LIBRAS, como primeira língua; e, em português escrito, como segunda língua.
II A oferta de atendimento educacional especializado é obrigatória em salas de recursos multifuncionais.
III A presença do tradutor intérprete de LIBRAS e português deve ser garantida em todas as atividades escolares.

Assinale a opção correta.

A

Apenas o item I está certo.

B

Apenas o item II está certo.

C

Apenas o item III está certo.

D

Apenas os itens I e II estão certos.

E

Apenas os itens II e III estão certos.

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Q2362651

Ano: 2024 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: Prefeitura de Curvelo - MG Prova: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2024 - Prefeitura de Curvelo - MG - Professor de Educação Básica - PEB - Com Formação em Artes |

Q2362651 Pedagogia

A Lei nº 9.394/1996 estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Com base nessa lei, assinale com V as afirmativas verdadeiras e com F as falsas.

( ) A educação compreende, em sua totalidade, os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, nas instituições de ensino e nas manifestações culturais.
( ) A garantia do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida e a valorização da experiência extraescolar fazem parte dos princípios do ensino a ser ministrado.
( ) Como requisitos essenciais para o cumprimento de suas finalidades, a Educação Básica tem como objetivos fundamentais a alfabetização plena e a formação de leitores.
( ) Cabe aos docentes informar pai e mãe, conviventes ou não com seus filhos, e, se for o caso, os responsáveis legais, sobre a frequência e o rendimento dos alunos, bem como sobre a execução da proposta pedagógica da escola.

Assinale a sequência correta.

A

V F F V

B

F V F V

C

F V V F

D

V F V F

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Q2359925

Ano: 2024 Banca: LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita Órgão: Prefeitura de Turilândia - MA Prova: LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita - 2024 - Prefeitura de Turilândia - MA - Professor de Educação Infantil |

Q2359925 Pedagogia

De acordo com o Art. 31 Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9.394/96, a duração mínima diária estabelecida para atendimento em jornada integral na educação infantil:

A

8 horas diárias

B

4 horas diárias

C

6 horas diárias

D

7 horas diárias

E

10 horas diárias

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Q2359924

Ano: 2024 Banca: LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita Órgão: Prefeitura de Turilândia - MA Prova: LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita - 2024 - Prefeitura de Turilândia - MA - Professor de Educação Infantil |

Q2359924 Pedagogia

A exigência mínima de frequência das crianças na educação infantil, é de:

A

40% do total de horas

B

80% do total de horas

C

50% do total de horas

D

30% do total de horas

E

60% do total de horas

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Q2359923

Ano: 2024 Banca: LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita Órgão: Prefeitura de Turilândia - MA Prova: LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita - 2024 - Prefeitura de Turilândia - MA - Professor de Educação Infantil |

Q2359923 Pedagogia

Qual é a carga horária mínima anual estabelecida para a educação infantil:

A

100 horas anuais

B

800 horas anuais

C

365 horas anuais

D

500 horas anuais

E

600 horas anuais

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Q2359922

Ano: 2024 Banca: LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita Órgão: Prefeitura de Turilândia - MA Prova: LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita - 2024 - Prefeitura de Turilândia - MA - Professor de Educação Infantil |

Q2359922 Pedagogia

(Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9.394/96) De acordo com o Art. 23, em que circunstância a escola pode reclassificar os alunos:

A

Somente em casos de reprovação por nota insatisfatória.

B

A escola não tem permissão para reclassificar alunos.

C

Apenas em situações de transferências entre estabelecimentos no país.

D

A escola pode reclassificar os alunos, incluindo transferências nacionais e internacionais, baseandose em normas curriculares gerais.

E

Em caso de aproveitamento de estudos concluídos com êxito.

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Q2359921

Ano: 2024 Banca: LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita Órgão: Prefeitura de Turilândia - MA Prova: LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita - 2024 - Prefeitura de Turilândia - MA - Professor de Educação Infantil |

Q2359921 Pedagogia

(Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9.394/96) Quais são as finalidades da educação básica de acordo com o Art. 22:

A

Desenvolver o educando e fornecer-lhe meios para progredir no trabalho

B

Alfabetização plena e formação de leitores

C

Desenvolver o educando e formar cidadãos sem ênfase no trabalho futuro

D

Garantir a formação de leitores e desenvolver habilidades esportivas

E

Preparar o educando para o exercício da cidadania e qualificá-lo para o trabalho

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Q2359920

Ano: 2024 Banca: LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita Órgão: Prefeitura de Turilândia - MA Prova: LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita - 2024 - Prefeitura de Turilândia - MA - Professor de Educação Infantil |

Q2359920 Pedagogia

Conforme o Art. 9º da A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9.394/96, qual é uma das responsabilidades da União em relação aos currículos de educação básica:

A

Determinar conteúdos mínimos sem consulta aos Estados, Distrito Federal e Municípios.

B

Estabelecer currículos distintos para cada região do país.

C

Colaborar na definição de competências e diretrizes para a educação básica.

D

Ignorar completamente a formulação de diretrizes educacionais.

E

Incentivar a diversidade cultural nos currículos escolares

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Questões de Pedagogia - Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações para Concurso

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