Questões de Pedagogia - PCN's - Parâmetros Curriculares Nacionais e Temas Transversais para Concurso

Sobre a função social da escola, a partir da discussão presente nos Parâmetros Curriculares Nacionais: Introdução (volume 1), assinale a alternativa correta.

Currículo é uma construção social do conhecimento, pressupondo a sistematização dos meios para que esta construção se efetive; a transmissão dos conhecimentos historicamente produzidos e as formas de assimilá-los, portanto, produção, transmissão e assimilação, são processos que compõem uma metodologia de construção coletiva do conhecimento escolar, ou seja, o currículo propriamente dito.
(VEIGA, 2002. p. 7.)
Considerando o exposto, bem como a organização do Projeto Político-Pedagógico (PPP) de cada escola, são considerados princípios básicos da construção do currículo.
I. O currículo é um processo em construção. A análise e a compreensão do processo de produção do conhecimento escolar ampliam a compreensão sobre as questões curriculares. II. O currículo escolar, em sua organização, deve constar e ensinar cada disciplina separadamente, e as que são consideradas de maior importância em detrimento de outras recebem mais tempo para serem explanadas no contexto escolar. III. O currículo sempre visa privilegiar determinada cultura e, por isso, é necessária uma criteriosa análise e reflexão por parte dos sujeitos em interação, no caso, as autoridades escolares e os docentes com o mesmo objetivo, baseando-se em referenciais teóricos.
Está correto o que se afirma em 

A educação básica é direito universal e alicerce indispensável para a capacidade de exercer em plenitude o direito à cidadania. É o tempo, o espaço e o contexto em que o sujeito aprende a constituir e reconstituir a sua identidade, em meio a transformações corporais, afetivoemocionais, socioemocionais, cognitivas e socioculturais, respeitando e valorizando as diferenças. Liberdade e pluralidade tornam-se, portanto, exigências do projeto educacional.
(BRASIL, 2013, p. 17. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index. php?option=com_docman&view=download&alias=15548-d-c-neducacao-basica-nova-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 19/06/2022.)
O Referencial Curricular do Paraná estabelece os princípios orientadores da educação básica a serem considerados na elaboração do currículo pelas redes de ensino e suas escolas. Os mesmos visam à garantia dos direitos e objetivos de aprendizagem dos estudantes e são delineados a partir da trajetória do Paraná, sendo imprescindível afirmá-los no momento de reelaboração das propostas pedagógicas curriculares, pautadas no âmbito da gestão democrática. Tem como princípios orientadores:
I. Valorização da diversidade compreendendo o estudante em sua singularidade e pluralidade, educação inclusiva identificando as necessidades dos estudantes, organizando recursos de acessibilidade e realizando atividades pedagógicas específicas que promovam o acesso do estudante ao currículo e avaliação dentro de uma perspectiva diagnóstica. II. Educação como direito inalienável de todos os cidadãos, sendo premissa para o exercício pleno dos direitos humanos e prática fundamentada na realidade dos sujeitos da escola, compreendendo a sociedade atual e seus processos de relação, além da valorização da experiência extraescolar. III. Igualdade e equidade, no intuito de assegurar os direitos de acesso, inclusão, permanência com qualidade no processo de ensino-aprendizagem, bem como superar as desigualdades existentes no âmbito escolar e compromisso coma formação integral, entendendo esta como fundamental para o desenvolvimento humano. IV. Transição entre as etapas e fases da educação básica, respeitando as fases do desenvolvimento dos estudantes, com retenção apenas a cada dois anos de percurso educacional e a ressignificação dos tempos e espaços da escola, no intuito de reorganizar o trabalho educativo.
Está correto o que se afirma apenas em 

Segundo previsão expressa da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher, entre outras medidas, o esforço para eliminação do conceito estereotipado dos papéis masculino e feminino em todos os níveis e em todas as formas de ensino se fará mediante 

De acordo com a resolução do Conselho Estadual de Educação da Bahia, é referência curricular obrigatória para os sistemas e redes de ensino, bem como para as instituições públicas e privadas da Educação Básica