Questões de Pedagogia - Plano Nacional de Educação (PNE) – Leis e seus objetivos para Concurso

      Entre as metas do Plano Nacional de Educação, a de número 10, que preconiza a ampliação da Educação de Jovens e Adultos Integrada à Educação Profissional, prevê que 25% das matrículas da EJA no ensino fundamental e no ensino médio sejam ofertadas dessa forma até 2024. Os dados apontam que esse percentual caiu de 2,8% em 2014 para 2,2% em 2021.
Disponível em: https://www.epsjv.fiocruz.br/noticias/reportagem/maior-parte-do-pne-nao-seracumprida-aponta-relatorio. Acesso em: 5 jul. 2023. (Adaptado).
Segundo o texto-base, o cumprimento da meta 10 do PNE, em 2021, encontrava-se 

Sobre a Lei n° 13.005/2014, que instituiu o Plano Nacional de Educação (PNE), dadas as afirmativas,
I. A União promoverá a realização de pelo menos 2 (duas) conferências nacionais de educação até o fim do decênio, precedidas de conferências distrital, municipais e estaduais, articuladas e coordenadas pelo Fórum Nacional de Educação, instituído nessa Lei, no âmbito do Ministério da Educação.
II. Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios deverão elaborar seus correspondentes planos de educação, ou adequar os planos já aprovados em lei, em consonância com as diretrizes, metas e estratégias previstas nesse PNE, no prazo de 1 (um) ano contado da publicação dessa Lei.
III. O Ministério da Educação – MEC, o Conselho Nacional de Educação – CNE e o Fórum Nacional de Educação fazem parte das instâncias responsáveis por monitorar e avaliar, de forma contínua, a execução do PNE e o cumprimento de suas metas.
IV. É de responsabilidade da CAPES o cálculo e a divulgação de resultados do IDEB dos Estados, bem como os dados de avaliação institucional e de rendimento escolar que demonstrem o desempenho dos estudantes em avaliações nacionais.
V. O Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica, coordenado pela União, em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, será a fonte de informação para a avaliação da qualidade da educação básica.
verifica-se que estão corretas apenas 

O Plano Nacional de Educação (PNE) é um instrumento de planejamento que estabelece as diretrizes, metas e estratégias para a política educacional brasileira em um determinado período. O PNE, Lei nº 13.005/2014, abrange um conjunto de metas a serem alcançadas em diversas áreas da educação até o final do período estipulado. Qual das alternativas abaixo corresponde a uma das metas estabelecidas no PNE?