Questões de Pedagogia - Plano Nacional de Educação (PNE) – Leis e seus objetivos para Concurso
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Segundo o PNE, o Município deve promover pelo menos duas conferências municipais de educação até o final do decênio a que se refere a Lei Nº 13.005/2004.
O Plano Nacional de Educação, conforme a Lei Nº 13.005/2004, tem como uma de suas diretrizes a erradicação do analfabetismo.
A melhoria da qualidade da educação é um princípio basilar contido no PNE, nos termos da Lei Nº 13.005/2004
Segundo a Lei Nº 13.005/2004, uma das metas do PNE a ser alcançada é o fomento do atendimento apenas para as comunidades quilombolas.
Segundo a Lei Nº 13.005/2004, uma das metas do PNE é fomentar o atendimento dos povos originários, dos quilombolas e das populações do campo.