Questões de Pedagogia - Plano Nacional de Educação (PNE) – Leis e seus objetivos para Concurso

A Meta 4 do Plano Nacional de Educação – PNE (2014-2024) consiste em:
Universalizar, para a população de 4 a 17 anos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, o acesso à educação básica e ao atendimento educacional especializado, preferencialmente na rede regular de ensino, com a garantia de sistema educacional inclusivo, de salas de recursos multifuncionais, classes, escolas ou serviços especializados, públicos ou conveniados (BRASIL, 2014).
Em relação a mesma meta 4, porém do Plano Nacional de Educação (PNE) (2011-2020), assinale a alternativa que indica corretamente a alteração decisiva entre as duas versões. 

No Plano Nacional de Educação (PNE), está prevista a ampliação de política _______ e de assistência estudantil dirigidas para estudantes de instituição _______, bolsistas de instituição privada e beneficiários do Fundo de Financiamento Estudantil – FIES. De forma a apoiar o sucesso acadêmico, _______ o acesso e a permanência na educação _______ de estudantes egressos da escola pública, afrodescendentes, indígenas, estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação e reduzir as desigualdades de afrodescendentes.

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.

No Brasil, as palavras acesso, permanência e êxito são essenciais para a promoção da educação. Sobre isso, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) O Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado pela Lei nº 13.005/2014, determinou estratégias, diretrizes e metas para a política educacional brasileira durante o período de 2014 a 2024.
( ) A Lei nº 12.796/2013 pode ser destacada como ponto de ingresso, nas universidades federais e instituições federais de ensino técnico de nível médio, das cotas étnico-raciais.
( ) A LDB nº 9.394/1996 apresenta como princípio a promoção da igualdade de condições para acesso e permanência em forma de lei.
( ) A Lei nº 13.146/2015 institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência).

A ordem correta de preenchimentos dos parênteses, de cima para baixo, é:

A Lei nº 13.005/2014, que aprovou o Plano Nacional de Educação para o decênio 2014-2024, marcou um momento importante na história da educação brasileira. Em relação ao PNE, marque (V) para as afirmações VERDADEIRAS e (F) para as FALSAS.
( ) Estabelece, como primeira meta, universalizar o atendimento escolar da população de 4 e 5 anos. ( ) Apresenta, como meta prioritária a expansão do ensino médio em detrimento ao ensino fundamental. ( ) Indica a aplicação de recursos para a educação como proporção do Produto Interno Bruto. ( ) Determina, como diretriz excepcional, a erradicação plena do analfabetismo funcional no País. ( ) Organiza estratégias de articulação interfederativa na implementação das políticas educacionais. ( ) Norteia a implementação de políticas públicas educacionais que visam diminuir as desigualdades.

Marque a alternativa que apresenta a sequência CORRETA.