Julgue o item subsequente.Segundo a Lei Nº 13.005/2004, a me...

Gabarito: E - Errado

A questão que você encontrou diz respeito à Lei Nº 13.005/2014, que institui o Plano Nacional de Educação (PNE) para o decênio 2014-2024. O PNE estabelece diretrizes, metas e estratégias para a política educacional do país em diferentes níveis e modalidades de ensino. Um dos principais objetivos é a melhoria da qualidade da educação, sendo este um dos focos principais da política educacional brasileira.

No entanto, a questão apresenta uma imprecisão ao citar o ano 2004. Na realidade, a legislação correta é Lei Nº 13.005/2014. Isso é importante porque uma data equivocada pode levar a confusões com outras leis ou documentos normativos. O Plano Nacional de Educação antecessor foi estabelecido pela Lei Nº 10.172/2001, que vigorou até a implementação do plano atual pela Lei Nº 13.005/2014.

A melhoria da qualidade da educação é de fato uma das diretrizes do PNE atual, conforme consta no Art. 2º da referida lei, que expressa entre as diretrizes a "elevação global da qualidade da educação básica em todas as etapas e modalidades, com foco na melhoria do fluxo escolar e da aprendizagem, de modo a atingir médias elevadas de desempenho no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - IDEB".

Para responder a questões como essa, é necessário ter um conhecimento preciso das leis educacionais vigentes, e uma atenção especial aos detalhes, como as datas corretas das legislações referenciadas. Neste caso, saber que a Lei do PNE em vigor é a de 2014 é crucial para identificar a incorreção da questão.

Essa banca está trocando data. Que isso?

 São diretrizes do PNE 2011/2020: I - erradicação do analfabetismo; II - universalização do atendimento educacional III - superação das desigualdades educacionais; IV - melhoria da qualidade da educação; V - formação para o trabalho; VI - promoção da sustentabilidade sócio-ambiental; VII - promoção humanística, .

C

CERTO

 Lei Nº 13.005/2014

Art. 2º São diretrizes do PNE:

I - erradicação do analfabetismo;

II - universalização do atendimento escolar;

III - superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da cidadania e na erradicação de todas as formas de discriminação;

IV - melhoria da qualidade da educação;

V - formação para o trabalho e para a cidadania, com ênfase nos valores morais e éticos em que se fundamenta a sociedade;

VI - promoção do princípio da gestão democrática da educação pública;

VII - promoção humanística, científica, cultural e tecnológica do País;

VIII - estabelecimento de meta de aplicação de recursos públicos em educação como proporção do Produto Interno Bruto - PIB, que assegureatendimento às necessidades de expansão, com padrão de qualidade e equidade;

IX - valorização dos (as) profissionais da educação;

X - promoção dos princípios do respeito aos direitos humanos, à diversidade e à sustentabilidade socioambiental.