Questões de Concurso Sobre plano nacional de educação (pne) – leis e seus objetivos em pedagogia

São diretrizes do Plano Nacional de Educação (PNE), EXCETO:

Desde 2014, o Plano Nacional de Educação (PNE) possui metas e estratégias para a política educacional que deveriam ser cumpridas até 2024. A Meta 9 diz que o objetivo é elevar a taxa de alfabetização da população com 15 anos ou mais para 93,5% até 2015 e, até o final do PNE, erradicar o analfabetismo absoluto, que compreende a incapacidade de ler e escrever, e reduzir em 50% a taxa de analfabetismo funcional, que é a incapacidade de compreender textos simples.

Fonte: https://jornal.usp.br/atualidades/brasil-tem-10-milhoes-de-analfabetos-apesar-da-queda-na-taxa-em-2022/




O mapa acima disponibiliza informações sobre a taxa de analfabetismo no Brasil das pessoas de 15 anos ou mais.
A análise do mapa nos permite concluir corretamente que:

Qual das alternativas abaixo não faz parte das diretrizes do Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado pela Lei nº 13.005/2014?

A União deve realizar duas conferências nacionais no período de vigência do Plano, que serão realizadas de ______ anos, somente nas fases nacionais. Compete ao Fórum Nacional de Educação - FNE, acompanhar e promover articulação entre as discussões das conferências estaduais e nacionais, como forma de subsidiar a articulação do Plano para o próximo decênio. O intervalo de anos a serem realizadas as conferências nacionais é:

A primeira década do século XXI ficou marcada como a década da educação, em função da nova política educacional assumida de forma colaborativa pelos entes federativos da sociedade brasileira. No contexto das mudanças inauguradas a partir do ano 2000 situa-se a implementação do primeiro plano nacional de educação, o qual vigorou no período de: 

De acordo com o Decreto N^o 10502/20, constitui/constituem princípio(s) da Política Nacional de Educação Especial equitativa, inclusiva e com aprendizado ao longo da vida 

Ao conhecer as Metas do Plano Nacional de Educação (PNE) é possível entender a complexidade de manter uma educação de qualidade ativa, conforme indicado no objetivo abaixo:

“[…] preservar as especificidades da educação infantil na organização das redes escolares, garantindo o atendimento da criança de 0 (zero) a 5 (cinco) anos […] formalizar e executar os planos de ações articuladas dando cumprimento às metas de qualidade estabelecidas para a educação básica pública e às estratégias de apoio técnico […], à formação de professores e professoras e profissionais de serviços e apoio escolares, à ampliação e ao desenvolvimento de recursos pedagógicos”.

BRASIL. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e dá Outras Providências. Brasília, DF, 2014. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2014/Lei/L13005.htm. Acesso em: 19 ago. 2023 (Adaptado).


De acordo com o texto, o profissional Assistente de Alunos pode ser partícipe desse processo. Então, segundo o PNE, pode-se dizer que: 

Em conformidade com o Plano Nacional de Educação (PNE), o documento de caráter normativo que define o conjunto orgânico e progressivo de aprendizagens essenciais que todos os alunos devem desenvolver ao longo das etapas e modalidades da Educação Básica, de modo a que tenham assegurados seus direitos de aprendizagem e desenvolvimento, é:

Em 25 de junho de 2014 foi sancionada a Lei nº 13.005/14 que trata do Plano Nacional de Educação para os próximos 10 anos e prevê entre as diretrizes:

I.Erradicação do analfabetismo, universalização do atendimento escolar, melhoria da qualidade de educação.

II.Superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da cidadania e na erradicação de todas as formas de discriminação, formação para o trabalho e para a cidadania, com ênfase nos valores morais e éticos em que se fundamenta a sociedade.

III.Promoção do princípio da gestão democrática da educação pública, promoção humanística, científica, cultural e tecnológica do País,.

VI.Estabelecimento de meta de aplicação de recursos públicos em educação como proporção do Produto Interno Bruto -PIB, que assegure atendimento às necessidades de expansão, com padrão de qualidade e equidade.

V.Valorização dos (as) profissionais da educação atuantes no Ensino Fundamental, implementação, adequação e promoção dos princípios do respeito aos direitos humanos, à diversidade e à sustentabilidade socioambiental.

Marque a alternativa com a opção que está em conformidade com as diretrizes que compõem o "Plano Nacional de Educação".

Leia o que segue e, marque a alternativa correspondente. Conforme o PNE – Plano Nacional de Educação – Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, a execução e o cumprimento de metas serão objetos de monitoramento contínuo e de avaliações periódicas, realizados pelas seguintes instâncias: I- Ministério da Educação – MEC. II- Comissão de Educação da Câmara dos Deputados e Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal. III- Conselho Nacional de Educação – CNE. IV- Fórum Nacional de Educação.

Por meio do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) realiza o diagnóstico da educação por meio de testes e o monitoramento dos resultados com base nos cálculos das taxas de abandono, aprovação e reprovação apurados pelo Censo Escolar. Essa base de cálculos leva ao resultado da qualidade do ensino instituído pelo:

O Plano Nacional de Educação (PNE), instituído pela Lei nº 13.005/2014, estabelece __________ metas para a política educacional a serem cumpridas até o ano de ________. 

Aponte a alternativa incorreta.

Analise as assertivas abaixo:
I – De acordo com a Constituição Federal do Brasil de 1988, as atividades de pesquisa, de extensão e de estímulo e fomento à inovação realizadas por universidades e/ou por instituições de educação profissional e tecnológica poderão receber apoio financeiro do Poder Público.
II - O plano nacional de educação (PNE), previsto na Lei de Diretrizes e Bases, tem duração quinquenal com o objetivo de articular o sistema nacional de educação em regime de colaboração e definir diretrizes, objetivos, metas executadas por meio de ações integradas dos poderes públicos das diferentes esferas federativas que conduzam a erradicação do analfabetismo, universalização do atendimento educacional especializado, melhoria da qualidade do ensino, formação para o trabalho, promoção humanística, científica e tecnológica do País e o estabelecimento de meta de aplicação de recursos públicos em educação como proporção do produto interno bruto.
II - Uma das metas do PNE é elevar a taxa de alfabetização da população com 15 (quinze) anos ou mais para 93,5% (noventa e três inteiros e cinco décimos por cento) até 2015 e, até o final da vigência do plano, erradicar o analfabetismo absoluto e reduzir em 50% (cinquenta por cento) a taxa de analfabetismo funcional.
IV - Outra meta do PNE é oferecer, no mínimo, 10% (dez por cento) das matrículas de educação de jovens e adultos, nos ensinos fundamental e médio, preferencialmente na forma integrada à educação profissional no turno noturno.
V - De acordo com a Lei nº 12.711/2012, as instituições federais de educação superior vinculadas ao Ministério da Educação reservarão, em cada concurso seletivo para ingresso nos cursos de graduação, por curso e turno, no mínimo 25% (vinte e cinco por cento) de suas vagas para estudantes que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas. Metade dessas vagas serão preenchidas, por curso e turno, por autodeclarados pretos, pardos e indígenas e por pessoas com deficiência, nos termos da legislação, em proporção ao total de vagas no mínimo igual à proporção respectiva de pretos, pardos, indígenas e pessoas com deficiência na população da unidade da Federação onde está instalada a instituição, segundo o último censo do IBGE.
Assinale a alternativa que apresenta a opção CORRETA: 

Analise as assertivas abaixo:
I – De acordo com a Constituição Federal do Brasil de 1988, as atividades de pesquisa, de extensão e de estímulo e fomento à inovação realizadas por universidades e/ou por instituições de educação profissional e tecnológica poderão receber apoio financeiro do Poder Público.
II - O plano nacional de educação (PNE), previsto na Lei de Diretrizes e Bases, tem duração quinquenal com o objetivo de articular o sistema nacional de educação em regime de colaboração e definir diretrizes, objetivos, metas executadas por meio de ações integradas dos poderes públicos das diferentes esferas federativas que conduzam a erradicação do analfabetismo, universalização do atendimento educacional especializado, melhoria da qualidade do ensino, formação para o trabalho, promoção humanística, científica e tecnológica do País e o estabelecimento de meta de aplicação de recursos públicos em educação como proporção do produto interno bruto.
II - Uma das metas do PNE é elevar a taxa de alfabetização da população com 15 (quinze) anos ou mais para 93,5% (noventa e três inteiros e cinco décimos por cento) até 2015 e, até o final da vigência do plano, erradicar o analfabetismo absoluto e reduzir em 50% (cinquenta por cento) a taxa de analfabetismo funcional.
IV - Outra meta do PNE é oferecer, no mínimo, 10% (dez por cento) das matrículas de educação de jovens e adultos, nos ensinos fundamental e médio, preferencialmente na forma integrada à educação profissional no turno noturno.
V - De acordo com a Lei nº 12.711/2012, as instituições federais de educação superior vinculadas ao Ministério da Educação reservarão, em cada concurso seletivo para ingresso nos cursos de graduação, por curso e turno, no mínimo 25% (vinte e cinco por cento) de suas vagas para estudantes que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas. Metade dessas vagas serão preenchidas, por curso e turno, por autodeclarados pretos, pardos e indígenas e por pessoas com deficiência, nos termos da legislação, em proporção ao total de vagas no mínimo igual à proporção respectiva de pretos, pardos, indígenas e pessoas com deficiência na população da unidade da Federação onde está instalada a instituição, segundo o último censo do IBGE.
Assinale a alternativa que apresenta a opção CORRETA:

O que recomenda o Plano Nacional da Educação (2014- 2024) para o financiamento da educação brasileira na última década?

Em 2014, foi aprovado o Plano Nacional de Educação (PNE), por meio do qual foram estabelecidas diretrizes para educação brasileira, em seus diversos níveis de ensino.
Uma dessas diretrizes está apresentada de maneira INCORRETA em: 

Assinale a alternativa correta referente à Política Nacional de Educação: pelo direito das crianças de zero a seis anos à educação:

Assinale a alternativa correta referente à Política Nacional de Educação: pelo direito das crianças de zero a seis anos à educação:

Assinale a alternativa correta referente à Política Nacional de Educação: pelo direito das crianças de zero a seis anos à educação: