Questões de Concurso Sobre plano nacional de educação (pne) – leis e seus objetivos em pedagogia

As discussões em torno das questões do financiamento da educação, durante a CONAE 2010, levaram a definição de algumas prioridades a serem incluídas no novo Plano Nacional de Educação, para que a educação como direito social, preconizada na Constituição de 1988, seja ofertada com qualidade. Entre elas:

Considere as afirmações abaixo.

I. O Plano Nacional de Educação (PNE) ampliou para nove anos a duração do Ensino Fundamental obrigatório, com início aos seis anos de idade.

II. A garantia de Ensino Fundamental obrigatório de oito anos a todas as crianças de 7 a 14 anos é uma das prioridades estabelecidas pelo Plano Nacional de Educação (PNE).

III. A valorização dos professores é uma das prioridades estabelecidas pelo Plano Nacional de Educação (PNE).

Está correto o que se afirma em

Dentre as políticas educacionais há de se destacar o Plano Nacional da Educação (PNE), onde fica claro que as Instituições de Ensino Superior “têm muito a fazer para colocar o País à altura das exigências e desafios do Séc. XXI, encontrando a solução para os problemas atuais, em todos os campos da vida e da atividade humana e abrindo um horizonte para um futuro melhor para a sociedade brasileira, reduzindo as desigualdades. A oferta de educação básica de qualidade para todos está grandemente nas mãos dessas instituições, na medida em que a elas compete primordialmente a formação dos profissionais do magistério; a formação dos quadros profissionais, científicos e culturais de nível superior, a produção de pesquisa e  inovação, a busca de solução para os problemas atuais são funções que destacam a universidade no objetivo de projetar a sociedade brasileira num futuro melhor”. 
Assim foram traçados vários objetivos. Identifique-os nas afirmativas abaixo. 
I. Estabelecer uma política de expansão que diminua as desigualdades de oferta existentes entre as diferentes regiões do País. 
II. Prover, até o final da década, a oferta de educação superior para, pelo menos, 30% da faixa etária de 18 a 24 anos 
III. Criar mecanismos que aprimorem a seleção de candidatos cada vez mais aptos à ocupação das vagas. 
IV. Ampliar a oferta de ensino público de modo a assegurar uma proporção nunca inferior a 40% do total das vagas, prevendo inclusive a parceria da União com os Estados na criação de novos estabelecimentos de educação superior. 
V. Estender, com base no sistema de avaliação, diferentes prerrogativas de autonomia às instituições não-universitárias públicas e privadas. 
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

Numere a coluna B, relacionando o enfoque dado à educação infantil e à família, aos documentos legais apresentados na coluna A.

COLUNA A

I. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil.

II. Estatuto da Criança e do Adolescente.

III. Constituição Federal da República do Brasil.

IV. Plano Nacional de Educação.

V. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

COLUNA B

( ) A articulação com a família visa, mais do que qualquer outra coisa, ao mútuo conhecimento dos processos de educação, valores, expectativas, de tal maneira que a educação familiar e a escolar se complementem e se enriqueçam, produzindo aprendizagens coerentes, mais amplas e profundas.

( ) A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.

( ) É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público, assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária.

( ) A educação, dever do Estado e da família, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem, por finalidade, o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.

( ) As instituições de Educação Infantil devem construir instrumentos e canais de escuta e diálogo com as famílias, entendendo sua diversidade sociocultural, étnica, religiosa, linguística e os diversos modos de organização familiar, e criar ações complementares com as famílias na educação e no cuidado das crianças de zero a seis anos.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA.

O Plano Nacional de Educação no Tema Alfabetização da população de 15 anos ou mais apresenta metas para a erradicação do analfabetismo absoluto e para a redução do analfabetismo funcional. Analfabetismo absoluto e analfabetismo funcional são, respectivamente:

O Plano Nacional de Educação, em sua Meta 1, estabelece: “Universalizar, até 2016, a educação infantil na pré-escola para as crianças de quatro a cinco anos de idade e ampliar a oferta de educação infantil em creches, de forma a atender, no mínimo, cinquenta por cento das crianças de até três anos até o final da vigência deste PNE”.

De acordo com o Conselho Nacional de Educação, assinale a alternativa correta.

A quem compete a avaliação da implementação do Plano Nacional de Educação, de acordo com a Lei 10.172/2001?

De acordo com a Lei 10.172/2001, que aprova o Plano Nacional de Educação, é correto afirmar que:

A sequência correta é:

O Plano Nacional de Educação propõe universalizar, até 2016, o atendimento escolar para toda a população de 15 (quinze) a 17 (dezessete) anos e elevar, até o final do período de vigência deste PNE, a taxa líquida de matrículas no ensino médio para:

Inserido no programa FUNDESCOLA (Fundo de Desenvolvimento da Escola), o Fundo Nacional de Educação – PNE criou o projeto denominado “Planejamento Estratégico da Secretaria – PES", direcionado para as secretarias municipais e estaduais de educação. Nesta concepção de planejamento estratégico, um elemento importante é o painel de gestão, onde estão presentes os objetivos estratégicos, os indicadores que os compõem e suas respectivas finalidades. Relacione os objetivos estratégicos com seus respectivos indicadores.

1. Educação integral e de qualidade

2. Incentivar e qualificar o controle social

3. Aprimorar a gestão de recursos de programas finalísticos e compras governamentais

4. Desenvolver lideranças com foco em resultados

(   ) Taxa de execução orçamentária

(   ) Taxa de formação em liderança de servidores

(   ) Índice de atendimento escolar  

(   ) Taxa de capacitação de conselhos  

Assinale a alternativa que mostra a relação correta, de cima para baixo.

“O projeto de lei que cria o Plano Nacional de Educação (PNE), para vigorar de 2011 a 2020, apresenta dez diretrizes objetivas e 20 metas, seguidas das estratégias específicas de concretização. O texto prevê formas de a sociedade monitorar e cobrar cada uma das conquistas previstas. As metas seguem o modelo de visão sistêmica da educação estabelecido em 2007 com a criação do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE). Tanto as metas quanto as estratégias premiam iniciativas para todos os níveis, modalidades e etapas educacionais."

(http://portal.mec.gov.br/) As alternativas a seguir apresentam diretrizes que estão presentes no PNE 2011/2020, à exceção de uma. Assinale‐a.

A Constituição Federal de 1988, em seu Art. 14, define que a lei estabelecerá o Plano Nacional de Educação (PNE), de duração plurianual, visando à articulação e ao desenvolvimento do ensino em seus diversos níveis e à integração das ações do Poder Público. Marque a alternativa que NÃO corresponde diretamente ao PNE.