Questões de Pedagogia - Plano Nacional de Educação (PNE) – Leis e seus objetivos para Concurso

Julgue o item subsequente.

A educação não é apenas um dever do Estado, mas também da família, segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei Nº 13.005/2004).

Julgue o item subsequente.

A educação escolar pode se vincular ao mundo do trabalho e à prática social, conforme a Lei Nº 13.005/2004. 

Julgue o item subsequente.

Segundo a Lei Nº 13.005/2004, acerca do Plano Nacional de Educação, a União promoverá pelo menos três conferências nacionais de educação até o final do decênio de que trata essa Lei. 

Julgue o item subsequente.

Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei Nº 13.005/2004), o ensino será pautado em objetivos fundamentais, como a coexistência de instituições públicas e privado. 

Julgue o item subsequente.

Compete apenas aos estados elaborar os planos de educação que deverão ser cumpridos pelos municípios do seu território, nos termos da Lei Nº 13.005/2004.