Questões de Pedagogia - Plano Nacional de Educação (PNE) – Leis e seus objetivos para Concurso
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Julgue o item que se segue.
O Plano Nacional de Educação tem como objetivo
fundamental a erradicação do analfabetismo, segundo
a Lei Nº 13.005/14.
Julgue o item que se segue.
Conforme disposição na Lei Nº 13.005/2014, o Fórum
Nacional de Educação vai acompanhar a execução do
PNE e o cumprimento das metas.
Julgue o item que se segue.
Compete apenas aos estados elaborar os planos de
educação que deverão ser cumpridos pelos municípios
do seu território, nos termos da Lei Nº 13.005/2014.
Julgue o item que se segue.
De acordo com a Lei Nº 13.005/2014, o Fórum Nacional
de Educação, juntamente com a União e os Estados, vão
acompanhar a execução do PNE e o cumprimento das
metas.