Questões de Pedagogia - Política Nacional de Alfabetização para Concurso

Considerando os diferentes momentos históricos da alfabetização no Brasil é possível detectar que existiu um braço pedagógico do Estado militar, tornando-se, posteriormente, uma das forças embrionárias da formação do Mobral. Trata-se de um movimento antiesquerda e antiprogressista sediado em Recife, mas que tomou o Estado da Paraíba para ser modelo de implementação e expansão. Este movimento ficou conhecido como: 

Segundo os princípios postulados no Programa Brasil Alfabetizado (PBA), instituído pelo governo brasileiro com o objetivo de universalizar a alfabetização entre as pessoas de 15 anos de idade ou mais e estimular a elevação da escolaridade,

O Decreto N.º 11.556, de 12 de junho de 2023, institui o Compromisso nacional Criança Alfabetizada. Em seu Artigo 5º define dois objetivos do compromisso. Analise as afirmativas a seguir em relação ao tema:
I. Educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. II. Implementar políticas, programas e ações para que crianças brasileiras estejam alfabetizadas ao final do segundo ano do ensino fundamental. III. Formação para o trabalho e para a cidadania, com ênfase nos valores morais e éticos em que se fundamenta a sociedade. IV. Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber. V. Promover medidas para a recomposição das aprendizagens, com foco na alfabetização e na ampliação e no aprofundamento das competências em leitura e escrita das crianças matriculadas na rede de ensino até o final dos anos iniciais do ensino fundamental, prioritariamente aquelas que não alcançaram os padrões adequados de alfabetização até o segundo ano do ensino fundamental.
Assinale a alternativa CORRETA.

A SECAD reúne os programas de alfabetização e de educação de jovens e adultos, além das coordenações de educação indígena, de educação do campo e de educação ambiental e educação para a diversidade e ações educativas complementares, focalizando as demandas e os programas educacionais em cada uma dessas áreas. Qual o seu objetivo?

O Plano Nacional de Educação (PNE) estabeleceu, para o decênio 2014-2024, a meta de alfabetizar todas as crianças, no máximo, até o final do: