Questões de Concurso Comentadas sobre adoção, guarda e tutela de crianças e adolescentes em psicologia

A Sra. M.L. buscou o Núcleo da Defensoria Pública para ingressar com ação de Guarda de seus netos de 2 e 5 anos. Ela relatou que seu genro J.P., pai dos meninos, era alcoolista e agredia verbal e fisicamente sua filha na presença das crianças. A avó estava cansada de aconselhar a filha e argumentou que tinha condições de criar melhor os netos. Ouvida, a genitora das crianças, A. P., mostrou-se preocupada com a iniciativa de sua mãe. Ela admitiu que o marido às vezes se excedia na bebida, mas ela nunca tinha ficado muito machucada (sic). Ele sempre se arrependia e ela o perdoava porque, sóbrio, ele era bom pai e bom marido e ela não desejava nenhuma providência que pusesse em risco seu casamento. Os dados apresentados aqui permitem considerar que

As ações de adoção postuladas por pessoas homossexuais e por casais homoafetivos são uma realidade nas Defensorias Públicas com atribuição de Infância e Juventude. Essas configurações familiares têm sido objeto de estudos na área da Psicologia que apontam que

Em outubro de 2013 ganhou repercussão na mídia a decisão do TJMG de devolver para a família biológica a menina Duda, 5 anos. Afastada dos genitores por maus tratos aos 2 meses de idade, Duda ficou em acolhimento institucional até 1 ano e 8 meses. Ela foi então encaminhada para uma família, que pediu sua adoção e com a qual já convivia há mais de dois anos quando da decisão do Tribunal. Considerando os aspectos psicológicos dessa situação à luz dos desenvolvimentos teóricos da Teoria do Apego de John Bowlby, é correta a seguinte consideração:

No que se refere à previsão do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) quanto à família substituta, assinale a opção correta.

A adoção é uma via importante de se garantir a convivência familiar para crianças e adolescentes cujos pais foram destituídos do poder familiar. Sobre essa temática, assinale a alternativa CORRETA.

A colocação de crianças e adolescentes em instituições de acolhimento se manifesta como uma forma de proteção de seus direitos fundamentais e, portanto, de seu desenvolvimento psicossocial. A atuação do psicólogo nesse contexto deve coadunar-se com essa proposta, com base em conhecimentos específicos. Sendo assim, é CORRETO afirmar que

Foi inaugurada unidade de acolhimento institucional protetiva para crianças em Ilhéus e 90 dias após o início das atividades a promotora responsável estipulou que sua equipe psicossocial passe a realizar inspeções na instituição de acolhimento com vistas a fiscalizar a qualidade do serviço.

Com base na Resolução nº 71/2011 do CNMP, a promotora agiu de forma:

Pedro é psicólogo perito, concursado por determinado Tribunal de Justiça brasileiro, com atuação em Vara de Família. Em tumultuado processo de guarda de duas crianças, uma das partes apresenta a psicóloga Cláudia como assistente técnica no processo, exigindo que todas as intervenções psicológicas com as crianças, daquela data em diante, sejam realizadas sempre em conjunto com os dois psicólogos.

Com base na Resolução nº 008/2010 do CFP, Pedro deve:

O direito à convivência familiar é um dos direitos fundamentais elencados no Estatuto da Criança e do Adolescente, que prevê as hipóteses em que se faz necessário o afastamento da criança ou do adolescente de sua família de origem.

Sobre a medida de acolhimento, é correto afirmar que:

Bruna foi adotada com duas semanas de vida após ter sido abandonada em via pública com a placenta e o cordão umbilical. Jorge e Solange, seus pais, têm dúvidas com relação à revelação da adoção e foram buscar orientação com um psicólogo.

Sobre a revelação da adoção, é correto afirmar que:

Maria é uma adolescente de doze anos, filha de pais separados, que repudia o genitor desde quando ele se uniu a uma nova companheira. Depois de inúmeras tentativas de realizar as visitas, o pai ajuíza ação contra a mãe, acusando-a de alienação parental com base na Lei nº 12.318, de 26/08/2010.

Nos termos da lei:

SOUZA (2004, apud CARVALHO) afirma, com relação aos Tipos de Guarda: “ O Código Civil define que no caso de dissolução conjugal, será observado o que os cônjuges acordarem sobre a guarda dos filhos; e, não havendo acordo entre eles a este respeito, a guarda será atribuída a quem demonstrar melhores condições para exercê-la.” (p. 212). Neste sentido, de acordo com a Lei n. 11.698 (Guarda Compartilhada) e a Lei n. 13.058 (Nova Guarda Compartilhada), assinale a alternativa correta:

Segundo CAFFÉ (2003): “(...), a família recorre geralmente ao contexto litigioso judicial como última via de resolução de seus conflitos. Observamos que as famílias implicadas com a separação conjugal litigiosa e o desacordo quanto à guarda ou à regulamentação de visitas aos filhos apresentam, no âmbito da perícia, condutas ou expressões marcadas pela dificuldade em assumir seus respectivos papeis de pai, mãe e filhos.” (p. 90).

A partir do texto e das conclusões do estudo de CAFFÉ, analise as asserções:

I. As relações de mútua dependência, formadas no casamento, não permanecem no contexto litigioso.

                                               PORQUE

II. Os sentimentos que ainda mantém ligados os membros da família, no campo da guerra processual são as expressões de raivas e ressentimentos.

A respeito dessas asserções, assinale a alternativa correta:

BRITO (2008) realizou um estudo com pais e mães separados na primeira fase de sua pesquisa. Os grupos de reflexão, de acordo com a pesquisadora, deveriam ser realizados com pais e mães separados, que poderiam deter ou não a guarda de seus filhos. A pesquisa detectou resultados importantes. Analise as asserções abaixo:

I. Os pais sentiam-se rejeitados quando os filhos não concordavam com a programação elaborada na visitação nos finais de semana.

                                        PORQUE

II. Havia uma preocupação dos pais em aproveitar ao máximo o tempo que passavam com as crianças, o que implicava a elaboração prévia de um intenso roteiro de atividades de lazer.

A respeito dessas asserções, assinale a alternativa correta:

A Lei Brasileira que dispõe sobre a Alienação Parental prevê

A expressão divórcio emocional refere-se

Mariana, psicóloga com alguns anos de formação clínica, possui dois sobrinhos, filhos de sua única irmã Miriam. Certo dia, em uma conversa familiar, Miriam informou a toda a família que as crianças estão sofrendo muito com a separação conjugal dela e do marido.

Miriam foi casada com Ricardo e, após doze anos de relacionamento, o casal decidiu se separar. Comunicaram essa decisão aos filhos de 5 e 7 anos e resolveram que seriam pais amigos e presentes, o que motivou a opção pela guarda compartilhada. No entanto, após 1 ano da separação, Ricardo entrou com uma ação judicial de reversão da guarda para unilateral, sob a alegação que Míriam não estava dando permissão total para seu acesso aos filhos.

O juiz determinou perícia psicológica e o ex-casal Míriam e Ricardo, de comum acordo, sugeriu que o trabalho fosse realizado pela psicóloga Mariana, pois ela conhecia melhor do que ninguém as crianças, a história do casal e poderia também oferecer melhores custos para a família que, naquele momento, atravessava dificuldades financeiras.

Levando-se em consideração o Código de Ética Profissional do Psicólogo divulgado pelo Conselho Federal de Psicologia é correto afirmar que

De acordo com a Lei 12.318/2010, o ato de se interferir na formação psicológica da criança ou do adolescente induzida por um dos genitores, pelos avós ou pelos que tenham a criança ou adolescente sob a sua responsabilidade, vigilância ou guarda para que repudie genitor ou que cause prejuízo ao estabelecimento ou à manutenção de vínculos com este é considerada ato de:

A alienação parental é a mais grave forma de abuso emocional. Considerando as principais características desse fenômeno, assinale a alternativa INCORRETA.

Segundo Hamad (2002), há unanimidade entre os especialistas: a criança deve saber que é adotada. Todo o ser humano tem direito ao conhecimento de suas origens e sua história, mesmo que elas sejam dolorosas e penosas. Assinale a alternativa que apresenta a situação considerada ideal pelo autor citado quanto à revelação da adoção.