Questões de Psicologia - Legislação de Psicologia e Resoluções do Conselho Federal de Psicologia para Concurso

Conforme determina o Código de Processamento Disciplinar, a prescrição referente às infrações praticadas pelas(os) psicólogas(os) é de

Julgue as afirmativas a seguir, em conformidade com o Código de Ética, no que se refere à participação da/o Psicóloga/o em greves ou paralizações e, em seguida, marque a alternativa correta.

I. O psicólogo, quando participar de greves ou paralisações, garantirá que as atividades de emergência não sejam interrompidas.

II. O psicólogo, quando participar de greves ou paralisações, garantirá o funcionamento de 20% da sua carga-horária para não paralisar totalmente os serviços nas instituições públicas ou privadas em que trabalhe.

III. O psicólogo, quando participar de greves ou paralisações, garantirá que haja prévia comunicação da paralisação aos usuários ou beneficiários dos serviços atingidos por estas.

IV. Nenhuma greve ou paralização poderá ultrapassar 30 dias corridos.

V. Apenas os profissionais sindicalizados poderão participar das greves e suas faltas serão justificadas. Aos demais será necessário o pagamento das horas não trabalhadas ao fim da greve ou paralização.

Marque a alternativa que aponta corretamente para o primeiro documento que contêm o posicionamento oficial do Conselho Federal de Psicologia (CFP) em relação à despatologização das homossexualidades:

A Lei nº 13.935/2019 é uma conquista para o Serviço Social brasileiro. Ela manifesta a organização política dos trabalhadores, expressos aqui pelas categorias de assistentes sociais e psicólogos, sendo a expressão de uma construção coletiva dessas categoriais profissionais para garantia da inserção dos serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica. Considerando a Resolução CFESS nº 557/2009 que dispõe sobre a emissão de pareceres, laudos, opiniões técnicas conjuntas entre o assistente social e outros profissionais, a temática das ações profissionais do assistente social em equipes multiprofissionais na Política de Educação e a Lei nº 13.935/2019, marque a alternativa CORRETA.

Considerando o que dispõe a Portaria 336/2002 sobre os CAPS, está correto afirmar: