Questões de Psicologia - Políticas Públicas no SUS para Concurso - Página 15

Q2032346

Ano: 2022 Banca: AMAUC Órgão: Prefeitura de Arabutã - SC Prova: AMAUC - 2022 - Prefeitura de Arabutã - SC - Psicólogo |

Q2032346 Psicologia

As complexas necessidades de saúde do mundo contemporâneo, como as mudanças no perfil demográfico e epidemiológico e as demandas no processo de trabalho em saúde, exigem novas formas de prover a formação dos profissionais da saúde de modo que estejam aptos para lidar com os desafios dos sistemas de saúde. No contexto brasileiro, diversas iniciativas para fomentar processos de transformação da educação dos profissionais e trabalhadores de saúde foram realizadas, e dentre elas muitas alcançaram êxito. Recentemente, é a Educação Interprofissional em Saúde (EIP) a abordagem prioritária que formalmente está sendo incorporada nas políticas de educação na saúde, tendo em vista que é considerada como estratégia potencial para fortalecimento do SUS. A EIP consiste em "ocasiões onde membros ou estudantes de duas ou mais profissões aprendem com os outros, entre si e sobre os outros para aprimorar a colaboração e qualidade dos cuidados e serviços". O Plano de Ação para Implementação da EIP, em sua última versão, apresenta um conjunto de dez atividades, organizadas em cinco linhas de ação. Com relação as linhas de ação, correlacione as colunas a seguir.
Coluna 1
(1)Fortalecimento da EIP como dispositivo para a reorientação dos cursos de graduação em saúde.
(2)Levantamento das iniciativas de EIP no Brasil.
(3)Desenvolvimento docente para a EIP.
(4)Fortalecimento dos espaços de divulgação e produção do conhecimento em EIP.
(5)EIP nos espaços de EPS.
Coluna 2
(__)Ações que visam promover a qualificação docente para o tema da EIP.
(__)Apoiar as escolas de medicina, no contexto do Programa Mais Médicos, para efetivação da EIP.
(__)Apoio à oficina para alinhamento conceitual sobre Educação e Trabalho Interprofissional na área da saúde.
(__)Apoiar as IES parceiras, que apresentam atuação relacionada ao tema, para realizar o levantamento das iniciativas de EIP existentes no País.
(__)Inserção da abordagem da EIP no Ciclo Formativo do eixo do provimento emergencial do Programa Mais Médicos.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA.

A

3, 1, 4, 2, 5.

B

3, 2, 4, 1, 5.

C

3, 5, 2, 1, 4.

D

3, 5, 4, 1, 2.

E

3, 5, 2, 4, 1.

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Q2022864

Ano: 2022 Banca: UNIOESTE Órgão: Prefeitura de Guaratuba - PR Prova: UNIOESTE - 2022 - Prefeitura de Guaratuba - PR - Psicólogo - Edital nº 001 |

Q2022864 Psicologia

A Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde (NOB-SUS) foi publicada no Diário Oficial da União em 6 de novembro de 1996. O foco central da NOB-SUS é a redefinição do modelo de gestão, o que representa um importante marco no processo de consolidação do SUS e, por conseguinte, no efetivo cumprimento dos princípios e diretrizes que o orientam. No que concerne à Direção e Articulação, a NOB-SUS preconiza o seguinte, EXCETO:

A

A direção do Sistema Único de Saúde (SUS), em cada esfera de governo, é composta pelo órgão setorial do poder executivo e pelo respectivo Conselho de Saúde, nos termos das Leis n.º 8.080/90 e n.º 8.142/1990.

B

As instâncias básicas para a viabilização dos propósitos integradores e harmonizadores propostos pela NOB-SUS são os fóruns de usuários, integrados pelos gestores municipais, pelos Conselhos Municipais de Saúde e pelos Conselhos de Políticas sobre Drogas. Por meio dessas instâncias e dos Fóruns de Trabalhadores do SUS, são viabilizados o repasse de recursos e o princípio de integralidade.

C

O processo de articulação entre os gestores, nos diferentes níveis do Sistema, ocorre, preferencialmente, em dois colegiados de negociação: a Comissão Intergestores Tripartite (CIT) e a Comissão Intergestores Bipartite (CIB).

D

A CIT é composta, paritariamente, por representação do Ministério da Saúde (MS), do Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde (CONASS) e do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (CONASEMS).

E

A CIB, composta igualmente de forma paritária, é integrada por representação da Secretaria Estadual de Saúde (SES) e do Conselho Estadual de Secretários Municipais de Saúde (COSEMS) ou órgão equivalente. Um dos representantes dos municípios é o Secretário de Saúde da Capital. A Bipartite pode operar com subcomissões regionais.

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Q2021816

Ano: 2022 Banca: FADCT Órgão: Prefeitura de Ibema - PR Prova: FADCT - 2022 - Prefeitura de Ibema - PR - Psicólogo |

Q2021816 Psicologia

Sabemos que saúde é direito de todos e dever do estado. Deste modo, ela foi reconhecida pela Constituição da República Federativa do Brasil em 1988. A partir desse reconhecimento, qual Sistema foi organizado voltado às ações e serviços públicos de saúde no país?

A

CAPS - Centro de Atenção Psicossocial.

B

UBS - Unidade Básica de Saúde.

C

SUS - Sistema Único de Saúde.

D

Serviço Social.

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Q2019246

Ano: 2022 Banca: FGV Órgão: SEAD-AP Prova: FGV - 2022 - SEAD-AP - Perito Criminal - Psicologia |

Q2019246 Psicologia

A prática da Terapia Comunitária Integrativa integra, desde 2008, a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC), do Departamento de Atenção Básica, do Ministério da Saúde. Tem se revelado, para os gestores de saúde e a comunidade, um instrumento de grande valor estratégico, uma preciosidade rumo à efetivação do Sistema Único de Saúde (SUS), respondendo, neste universo, a importantes diretrizes como a equidade e universalidade, grandes fontes de inclusão e cidadania.
Avalie se são fases da Terapia Comunitária Integrativa:
I. Acolhimento. II. Problematização. III. Encerramento.
Está correto o que se afirma em

A

I, apenas.

B

II, apenas.

C

III, apenas.

D

II e III, apenas.

E

I, II e III.

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Q2014507

Ano: 2019 Banca: IBFC Órgão: Prefeitura de Candeias - BA Prova: IBFC - 2019 - Prefeitura de Candeias - BA - Psicólogo |

Q2014507 Psicologia

“Os indicadores de saúde representam uma das principais ferramentas para os processos de monitoramento de avaliação. São medidas-síntese que contêm informação relevante sobre determinados atributos e dimensões do estado de saúde, bem como do desempenho do sistema de saúde. Vistos em conjunto, devem refletir a situação sanitária de uma população e servir para a vigilância das condições de saúde (BRASIL, 2012)”. Sobre aos indicadores de saúde, assinale a alternativa incorreta.

A

A qualidade dos dados dos indicadores de morbidade pode ficar comprometida devido à diversidade de suas fontes, como exemplos, sistemas de vigilância, registros hospitalares e ambulatoriais

B

A incidência é um indicador fundamental para analisar a ocorrência de novos eventos na população e seus fatores associados; e a prevalência é fundamental para planejar e organizar os serviços de saúde

C

A taxa de mortalidade materna é calculada pelo número de óbitos maternos por causas e afecções relacionadas à gravidez, parto e puerpério, até 42 dias após a gravidez, dividido pelo número de mulheres grávidas na população residente no ano considerado

D

Os indicadores de mortalidade representam uma fonte fundamental de informação demográfica, geográfica e de causa de morte. Estes dados são usados para quantificar os problemas de saúde e determinar ou monitorar prioridades e metas em saúde

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Q2014501

Ano: 2019 Banca: IBFC Órgão: Prefeitura de Candeias - BA Prova: IBFC - 2019 - Prefeitura de Candeias - BA - Psicólogo |

Q2014501 Psicologia

A respeito dos princípios do Sistema Único de Saúde (SUS), instituído pela Lei Federal nº 8.080/1990, assinale a alternativa incorreta.

A

A integralidade das ações assegura o cuidado do indivíduo como um todo e não como um amontoado de partes

B

O princípio de equidade preconiza que a atenção em saúde deve levar em consideração as necessidades específicas de grupos de pessoas, ainda que minoritários em relação à população

C

A descentralização dos recursos de saúde garante o cuidado de boa qualidade o mais próximo dos usuários que dele necessitam

D

O controle social, representado pelos Conselhos Municipais, Estaduais e Nacional de Saúde, determina a participação da população na gestão do SUS

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Q2012898

Ano: 2021 Banca: CPCON Órgão: Prefeitura de Cacimba de Dentro - PB Prova: CPCON - 2021 - Prefeitura de Cacimba de Dentro - PB - Psicólogo |

Q2012898 Psicologia

A Política Nacional de Humanização (PNH, 2010), movimento de mudança dos modelos de atenção em saúde e de gestão, tem três princípios norteadores que orientam a efetivação da política pública em saúde. Assim, assinale a alternativa em que está uma característica do princípio de indissociabilidade entre atenção e gestão.

A

Aumento do grau de comunicação intra e intergrupos.

B

Inseparabilidade entre clínica e política, entre produção de saúde e produção de sujeitos.

C

Transformação dos modos de relação e de comunicação entre os sujeitos implicados nos processos de produção de saúde.

D

Desestabilização das fronteiras dos saberes, dos territórios de poder e dos modos instituídos na constituição das relações de trabalho.

E

Trabalhar a produção de si e a produção do mundo, das diferentes realidades sociais, ou seja, econômicas, políticas, institucionais e culturais.

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Q2008229

Ano: 2022 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Sorocaba - SP Prova: VUNESP - 2022 - Prefeitura de Sorocaba - SP - Psicólogo I |

Q2008229 Psicologia

Uma das formas de acesso ao Programa de Proteção e Atenção Integral à Família – PAIF, descrita na Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais, procura antecipar a ocorrência de situações de vulnerabilidade e risco social em um território. Essa forma de acesso é denominada

A

visita domiciliar.

B

apoio matricial.

C

busca ativa.

D

demanda espontânea.

E

estudo social.

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Q2006405

Ano: 2022 Banca: FAU Órgão: Prefeitura de Altamira do Paraná - PR Prova: FAU - 2022 - Prefeitura de Altamira do Paraná - PR - Psicólogo |

Q2006405 Psicologia

Considerando a estrutura do SUS, a entidade representativa dos entes municipais nas questões de saúde na Comissão Intergestores Tripartite é conhecida como:

A

Conasems.

B

Conass.

C

Cosems.

D

SES.

E

JMS.

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Q1981152

Ano: 2022 Banca: Quadrix Órgão: CRP - 9ª Região (GO) Prova: Quadrix - 2022 - CRP 9ª Região (GO e TO) - Analista de Fiscalização e Orientação |

Q1981152 Psicologia

Com base na Portaria do Ministério da Saúde n.º 3.088/2011, julgue o item.

A operacionalização da implantação da Rede de Atenção Psicossocial dar-se-á pela execução de apenas duas fases.

Certo

Errado

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Q1978098

Ano: 2022 Banca: COPESE - UFPI Órgão: Prefeitura de União - PI Prova: COPESE - UFPI - 2022 - Prefeitura de União - PI - Psicólogo |

Q1978098 Psicologia

Sobre o trabalho dos/as psicólogos/as no Sistema Único de Saúde, marque a opção INCORRETA.

A

A criação do SUS ampliou o campo de atuação do/a psicólogo/a, sendo umas das áreas que mais empregam profissionais de Psicologia no Brasil, distribuindo-os nas unidades básicas de saúde, equipes de consultório na rua, equipes NASF-AB, equipamentos da Rede de Atenção Psicossocial, ambulatórios, unidades de pronto atendimento e hospitais.

B

A ampliação do conceito de saúde, envolvendo aspectos biológicos, psicológicos, sociais e culturais, foi um dos fatores que contribuíram para essa inserção da Psicologia na saúde pública no Brasil.

C

A ampliação das políticas públicas, notadamente da saúde, a partir dos anos 2000, contribuiu sobremaneira para a interiorização da profissão, apesar da Psicologia no Brasil contar com 60 anos de regulamentação profissional, por meio da Lei nº 4.119/62.

D

A inserção de psicólogos/as no SUS tem visibilizado críticas históricas à formação profissional em Psicologia para atuarem junto as políticas públicas, que permanecem atuais, considerando a insuficiência epistemológica, teórico-técnica, ético-política e o desenvolvimento de competências colaborativas, de comunicação interprofissional e o cuidado do sujeito de maneira integral e contextualizada.

E

A inserção de psicólogos/as no SUS possibilitou a inserção da profissão preferencialmente no setor terciário da saúde, sendo a Psicologia Hospitalar a principal referência teórico-prática orientativa nesse campo.

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Q1978086

Ano: 2022 Banca: COPESE - UFPI Órgão: Prefeitura de União - PI Prova: COPESE - UFPI - 2022 - Prefeitura de União - PI - Psicólogo |

Q1978086 Psicologia

Sobre a presença de psicólogos/as na Saúde Pública no Brasil:
I. Historicamente, a entrada de profissionais de Psicologia na Saúde Pública foi marcada por intensa e organizada mobilização da categoria para construção de um novo lugar social da profissão e de ampliação quanto a sua presença no campo das políticas públicas;
II. A presença de psicólogos/as nos serviços públicos de saúde implicou, ao longo do tempo, para a profissão, a reorientação do campo das práticas, superando-se formas de intervenção individualizadas, pouco variadas e descontextualizadas;
III. Mudanças ocorreram no modo como se orientam as ações, se definem técnicas e procedimentos, se organiza o cotidiano do trabalho e suas rotinas, seleciona a clientela e se envolve e participa de assuntos coletivos no âmbito dos serviços, dos usuários, dos territórios e da Política de Saúde, mas permanece a crítica quanto à manutenção do clássico modelo profissional.
IV. A psicologia foi uma das profissões da saúde que mais avançou na orientação de suas práticas a partir dos atributos da atenção básica: acesso, longitudinalidade, integralidade, coordenação do cuidado, acompanhado da competência cultural e da orientação familiar e comunitária.
Marque a opção CORRETA:

A

As assertivas I e II estão corretas.

B

As assertivas II e IV estão corretas.

C

A assertiva II é a única incorreta.

D

A assertiva III é a única correta.

E

As assertivas III e IV estão corretas.

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Q1978085

Ano: 2022 Banca: COPESE - UFPI Órgão: Prefeitura de União - PI Prova: COPESE - UFPI - 2022 - Prefeitura de União - PI - Psicólogo |

Q1978085 Psicologia

Para corrigir as imprecisões quanto à formação e à atuação de psicólogos/as na Saúde Pública, é necessário.
I. Abrir uma nova agenda para a formação de psicólogos/as no Brasil para atuarem na Saúde Pública, requerendo competências técnicas e ética para a produção de um sistema universal e resolutivo, com base na compreensão do processo saúde-doença-sofrimento, considerando o paradigma das determinações sociais;
II. Considerar os diferentes serviços e níveis de atenção do SUS como cenários de práticas dos estágios e vivências na formação de psicólogos/as, de maneira que os estudantes possam desenvolver competências e habilidades em torno da estruturação do cuidado e nos novos modos de gestão dos processos de trabalho em saúde;
III. Criar espaços coletivos, ao longo do percurso formativo, tanto na organização curricular quanto na integração ensino-serviço-comunidade, em que os/as estudantes-estagiários/as, os/as professores/asorientadores/as e os/as trabalhadores/as-preceptores/as possam, em conjunto, interrogar e analisar o seu cotidiano de trabalho e desenvolver ações multi/interprofissionais com base no cuidado integral em saúde;
IV. Priorizar o aprendizado do manejo para a realização de trabalhos com grupos, de maneira que este possa constituir-se como a principal ferramenta de trabalho do/a psicólogo/a no SUS, considerando a necessidade de diminuir as filas de espera nos serviços e aumentar o acesso à Saúde Mental.
Marque a opção CORRETA:

A

V, V, V, V.

B

V, F, F, V.

C

F, V, V, F.

D

V, F, V, F.

E

V, V, V, F.

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Q1978084

Ano: 2022 Banca: COPESE - UFPI Órgão: Prefeitura de União - PI Prova: COPESE - UFPI - 2022 - Prefeitura de União - PI - Psicólogo |

Q1978084 Psicologia

Dentre as principais críticas que recaem sobre as práticas do/a psicólogo/a no SUS, marque a opção INCORRETA:

A

Manutenção do clássico modus operandi de atuação clínica liberal-privatista, de cunho individual e curativista, busca de nexos causais para a compreensão do quadro clínico e psicossocial do paciente.

B

Pouca atenção às determinações sociais do processo saúde-doença-cuidado da população-usuária.

C

Realização de ações profissionais isoladas, justificadas pelo respeito ao sigilo profissional, por isso a esquiva para a atuação em equipe.

D

Trabalho técnico dissociado das ações de gestão, seja ele realizado no próprio serviço, por meio de ações de gestão da clínica e do cuidado, seja ele voltado para a estrutura e a organização de sistemas de serviços e de redes integradas de saúde.

E

Realização de ações preventivas em saúde com base no trabalho em educação em saúde para mudanças de comportamentos e hábitos, com vista a melhorar a qualidade de vida de indivíduos e grupos sociais.

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Q1951345

Ano: 2022 Banca: FAU Órgão: Prefeitura de Conselheiro Mairinck - PR Prova: FAU - 2022 - Prefeitura de Conselheiro Mairinck - PR - Psicólogo(a) |

Q1951345 Psicologia

Sobre as equipes dos serviços da Atenção Básica no âmbito do SUS, analise as sentenças abaixo:

1 - O número de Agentes Comunitários de Saúde por equipe deverá ser definido de acordo com base populacional, critérios demográficos, epidemiológicos e socioeconômicos, de acordo com definição local.
2 - Os profissionais de saúde mental que compõem as equipes de Saúde da Família (eSF) e de Atenção Básica (eAB) devem estar vinculados à uma UBS ou a Unidade Psicológica Móvel.
3 - As equipes da Atenção Básica (eAB) precisarão ser integradas minimamente por médicos preferencialmente da especialidade medicina de família e comunidade, enfermeiro preferencialmente especialista em saúde da família, auxiliares de enfermagem e ou técnicos de enfermagem.
4 - O psicólogo (a) poderá compor o Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica (Nasf- AB).

Assinale a alternativa correta:

A

São corretas apenas as afirmativas 1, 2 e 4.

B

São corretas apenas as afirmativas 1, 2 e 3.

C

São corretas apenas as afirmativas 2 e 3.

D

São corretas apenas as afirmativas 1, 3 e 4.

E

São corretas apenas as afirmativas 2 e 4.

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Q1951342

Ano: 2022 Banca: FAU Órgão: Prefeitura de Conselheiro Mairinck - PR Prova: FAU - 2022 - Prefeitura de Conselheiro Mairinck - PR - Psicólogo(a) |

Q1951342 Psicologia

Sobre os direitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente e a Lei 8069/1990, assinale a alternativa correta:

A

Toda criança ou adolescente que estiver colocado em programa de acolhimento familiar ou institucional terá sua situação reavaliada, no máximo, a cada seis meses, precisando a autoridade judiciária competente, com base em relatório organizado por equipe multidisciplinar, decidir de forma abalizada pela possibilidade de reintegração familiar ou pela colocação em família adotiva ou extensa.

B

Na hipótese de não haver a recomendação do genitor e de não existir outro representante da família nuclear apto a receber a guarda, a autoridade tutelar competente deverá decretar o anulamento do poder familiar e determinar a colocação da criança sob a guarda provisória de entidade que desenvolva programa de acolhimento institucional.

C

A gestante ou mãe que manifeste interesse em entregar seu filho para adoção, logo após o nascimento, será encaminhada à Justiça da Infância e da Juventude. A gestante ou mãe será ouvida pela equipe interprofissional do Conselho Tutelar do município, que apresentará relatório à Justiça da Infância e da Juventude, considerando até mesmo os eventuais efeitos do estado puerperal.

D

A criança e o adolescente em programa de acolhimento institucional não poderão participar de programa de apadrinhamento, exceto se tiverem idade igual ou superior a dezesseis anos completos devendo estar inscritas nos cadastros de adoção e cumprir as condições determinadas pelo programa de apadrinhamento de que fazem parte.

E

Será garantida a convivência da criança e do adolescente com a mãe ou o pai privado de liberdade, por meio de visitas periódicas promovidas pelo responsável ou, nas hipóteses de acolhimento institucional, pela entidade responsável, independentemente de autorização judicial.

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Q1951341

Ano: 2022 Banca: FAU Órgão: Prefeitura de Conselheiro Mairinck - PR Prova: FAU - 2022 - Prefeitura de Conselheiro Mairinck - PR - Psicólogo(a) |

Q1951341 Psicologia

A história da Saúde Pública no Brasil foi caracterizada por sucessivas reorganizações administrativas e afirmação de muitas normas e leis. Avaliando a cronologia histórica das políticas de saúde no Brasil, relacione o ano do acontecimento com seu respectivo fato histórico e assinale a alternativa com a sequência correta:

1 - 1851.
2 - 1900.
3 - 1948.
4 - 1991.
5 - 2006.
( ) Regulamentação da lei que cunhou a Junta Central de Higiene Pública, subordinada ao Ministro do Império.
( ) Criação do Instituto Soroterápico Federal, com o objetivo de fabricar soros e vacinas contra a peste.

( ) Concepção do primeiro Conselho de Saúde, considerado por William Wech o marco primeiro da Saúde Pública moderna. A saúde do povo era inteiramente reconhecida como formidável função administrativa de governo, pois quanto melhores as condições de saúde da população, tanto maiores seriam as possibilidades econômicas de um país.
( ) Aprovada a Política Nacional de Atenção Básica, determinando a revisão de diretrizes e normas para organização da Atenção Básica para o Programa de Saúde da Família (PSF) e o Programa Agentes Comunitários (PACS).
( ) Instituiu-se a Fundação Nacional de Saúde (FNS) (Decreto nº 100).

A

5 - 4 - 1 - 2 - 3.

B

4 - 5 - 1 - 3 - 2.

C

1 - 2 - 3 - 5 - 4.

D

3 - 2 - 4 - 1 - 5.

E

4 - 2 - 1 - 5 - 3.

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Q1951333

Ano: 2022 Banca: FAU Órgão: Prefeitura de Conselheiro Mairinck - PR Prova: FAU - 2022 - Prefeitura de Conselheiro Mairinck - PR - Psicólogo(a) |

Q1951333 Psicologia

No âmbito do SUS, as ações de controle, pesquisa, registro e fiscalização de medicamentos, cosméticos, produtos de higiene pessoal, perfumes, saneantes, equipamentos, insumos, serviços e fatores de risco à saúde e ao meio ambiente, são nomeadas como:

A

Regulação da Anvisa.

B

Vigilância em Saúde.

C

Saúde suplementar.

D

Vigilância Sanitária.

E

Assistência participativa.

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Q1940269

Ano: 2022 Banca: COPESE - UFPI Órgão: Prefeitura de Oeiras - PI Prova: COPESE - UFPI - 2022 - Prefeitura de Oeiras - PI - Psicólogo |

Q1940269 Psicologia

Assinale a opção INCORRETA.

A

O desenvolvimento da política de saúde mental no Brasil esteve estreitamente associado à criação do Sistema Único de Saúde (SUS), à descentralização da administração da saúde no país, à mobilização de profissionais e a mudanças sociais e culturais da sociedade brasileira.

B

A ligação aos movimentos inovadores de saúde mental em nível global foi também uma constante da reforma brasileira. Inicialmente influenciada pelas reformas psiquiátricas levadas a cabo na Europa (em particular na Itália), a experiência brasileira foi depois enriquecida pelos desenvolvimentos registrados na integração da saúde mental à atenção primária após Alma-Ata e desempenhou um papel importante na iniciativa de reestruturação dos serviços psiquiátricos da América Latina, que se seguiu à Declaração de Caracas.

C

O Programa ―De Volta para Casa‖, criado pelo Ministério da Saúde, é um programa de reintegração social de pessoas acometidas por transtornos mentais, egressas de longas internações, segundo critérios definidos na Lei nº 10.708, de 31 de julho de 2003, que tem como parte integrante o pagamento do auxílio-reabilitação psicossocial. Esta estratégia vem ao encontro de recomendações da OPAS e OMS para a área de saúde mental com vistas a reverter gradativamente um modelo de atenção centrado na referência à internação em hospitais especializados por um modelo de atenção de base comunitária, consolidado em serviços territoriais e de atenção diária.

D

O Ministério da Saúde, a Secretaria de Atenção à Saúde, o Departamento de Ações Programáticas Estratégicas e a Coordenação-Geral de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas lançaram, em 2019, a NOTA TÉCNICA nº 11 – com ―Esclarecimentos sobre as mudanças na Política Nacional de Saúde Mental e nas Diretrizes da Política Nacional sobre Drogas‖. Estas mudanças retomam a defesa de ampliação de leitos em hospitais psiquiátricos e o fato de que o SUS deverá financiar as comunidades terapêuticas como dispositivo da atenção psicossocial, em consonância com os princípios básicos da Reforma Psiquiátrica e da luta antimanicomial.

E

A base legal da política de assistência à saúde mental, plano nacional, é: a Lei nº 10.216/2001, que dispõe sobre os direitos da pessoa com transtorno mental e redireciona o modelo assistencial em saúde mental, também denominada como Lei da Reforma Psiquiátrica; a Portaria MS/GM nº 336/2002, que define as modalidades de centros de atenção psicossocial, modelo de base comunitária, assegurador da cidadania da pessoa com transtorno mental; e a Lei 11.343/2006, que institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (SISNAD), postulando a redução de danos e as ações de prevenção como base da atenção aos consumidores de substâncias psicoativas.

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Q1938977

Ano: 2022 Banca: Prefeitura de Cândido de Abreu - PR Órgão: Prefeitura de Cândido de Abreu - PR Prova: Prefeitura de Cândido de Abreu - PR - 2022 - Prefeitura de Cândido de Abreu - PR - Psicólogo |

Q1938977 Psicologia

A Lei n° 8080, de 19 de setembro de 1990 assegura a saúde como um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício. No que diz respeito aos Princípios e Diretrizes desta lei, assinale a alternativa INCORRETA:

A

igualdade da assistência à saúde, sem preconceitos ou privilégios de qualquer espécie.

B

negar o acesso à informação, às pessoas assistidas, sobre sua saúde nos casos de doença em fase terminal.

C

preservação da autonomia das pessoas na defesa de sua integridade física e moral.

D

participação da comunidade.

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Questões de Psicologia - Políticas Públicas no SUS para Concurso

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