Questões de Saúde Pública - Políticas Públicas, Planejamento e Gestão em Saúde Pública para Concurso

Como parte da política de humanização do SUS, o Manual de Cuidados Paliativos, publicado pelo MS, aborda a questão da finitude e como o tema deve ser enfrentado pelos profissionais de saúde. Sobre este aspecto, afirma que os pacientes terminais podem manifestar diferentes reações ao seu diagnóstico. O psicólogo precisa compreender os sinais e sintomas, bem como distinguir tristeza de depressão. Sobre este tema é CORRETO afirmar que:

(Alessandro, Maria Perez Soares D'Alessandro (ed.) ... [et al.].Manual de cuidados paliativos. 2ª ed. São Paulo: Hospital Sírio-Libanês; Ministério da Saúde, 2023. Disponível em:<https://www.gov.br/saude/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/guias-e-manuais/2023/manual-de-cuidados-paliativos-2aedicao/@@download/file>

ALei nº 8.080/1990, afirma que a saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício e que é dever do Estado garantir a saúde para todos por meio de políticas públicas.
Conforme esta norma, pode-se afirmar que a saúde tem como fatores determinantes e condicionantes, entre outros:

I- Aalimentação, a moradia e o saneamento básico.
II- Os níveis de saúde da população expressam a cultura política do país.

III- O meio ambiente, o trabalho e a renda.
IV- Agarantia de acesso universal aos bens e serviços sociais.
V- Aeducação, o transporte e o lazer.

Com base nos enunciados acima, é CORRETO o que se afirma apenas em: 

A respeito das atribuições exclusivas do Conselho Nacional de Saúde, assinale (F) para as afirmativas FALSAS ou (V) para as VERDADEIRAS:

( ) Deliberar sobre a metodologia pactuada na CIT para definição dos montantes a serem transferidos pelo Ministério da Saúde para Estados, Distrito Federal e Municípios para custeio das ações e serviços de saúde.
( ) Acompanhamento das atividades das Unidades de Saúde e os atendimentos oferecidos, discutindo os problemas, avaliando a qualidade e resolutividade das mesmas.
( ) Deliberar sobre as normas do SUS pactuadas na Comissão Intergestores Tripartite (CIT).
( ) Deliberar sobre o modelo padronizado do Relatório Anual de Gestão (RAG) da União, Estados, Distrito Federal e Municípios e do modelo simplificado desse relatório para os municípios com menos de 50 mil habitantes.

A sequência CORRETA é:

Sobre a Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, analise as assertivas:

I. Define princípios diretrizes e as estratégias nas três esferas de gestão do SUS – federal, estadual e municipal.
II. O intuito é o desenvolvimento das ações de atenção integral à Saúde do Trabalhador, com ênfase na vigilância, visando a promoção e a proteção da saúde dos trabalhadores.
III. Além da redução da morbimortalidade decorrente dos modelos de desenvolvimento e dos processos produtivos.

Está(ão) CORRETA(S):

Com base na Lei nº 8.080/90, entende-se por Assistência Toxicológica:

I. Conjunto de ações e serviços de prevenção, diagnóstico e tratamento das intoxicações agudas e crônicas decorrentes da exposição a substâncias químicas.
II. Medicamentos.
III. Toxinas de animais peçonhentos e de plantas tóxicas.

Está(ão) CORRETO(S):