Questões de Segurança e Saúde no Trabalho - Acidente de Trabalho (CAT) para Concurso
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Os acidentes ocorridos no trajeto entre o local do domicílio e o local de trabalho não são considerados acidentes do trabalho.
Acerca do Protocolo Perda Auditiva Induzida por Ruído (PAIR), julgue o item.
Todo caso de PAIR deve ser comunicado à Previdência
Social, por meio de abertura de comunicação de
acidente de trabalho (CAT).
É considerado acidente de trabalho aquele que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte ou a perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho.
Neste caso, é correto afirmar:
I. Entrevistar os trabalhadores e outras pessoas direta ou indiretamente envolvidas para a apuração dos fatos e relatar as medidas de prevenção que poderiam ter evitado o evento indesejado, bem como as medidas de proteção, que poderiam ter reduzido as suas consequências.
II. Investigar a influência de possíveis infrações decorrentes do descumprimento da legislação disciplinadora da jornada de trabalho e dos períodos de descanso na ocorrência do evento.
III. Investigar a existência de irregularidades e infrações relativas às Normas Regulamentadoras de Segurança e Saúde no Trabalho (NRs) aprovadas pela Portaria MTb Nº 3.214, de 8 de junho de 1978, especialmente as de números 1, 2, 3, 4 e 5, e a provável deficiência na capacitação dos trabalhadores ou outros aspectos de gestão de segurança e saúde do trabalho que influenciaram na ocorrência do evento.
Estão corretos os itens:
(---) Áreas insuficientes, pisos fracos e irregulares, excesso de ruído e trepidações, falta de ordem e de limpeza, instalações elétricas impróprias ou com defeitos, falta de sinalização, piso escorregadio, buracos, saliências, plataforma sem corrimão e sem rodapé, iluminação inadequada (falta e excesso), ventilação inadequada, entre outros fatores, são consideradas condições inseguras que podem causar acidentes do trabalho. (---) Em relação à proteção do trabalhador, não são causas de acidentes proteção insuficiente ou totalmente ausente, roupas não apropriadas, calçados impróprios e equipamento de proteção com defeito. (---) A localização imprópria das máquinas, falta de proteção em partes móveis, polias, engrenagens e pontos de agarramento, máquinas apresentado defeitos, falta de dispositivos de segurança, entre outros fatores, não podem ser consideradas condições inseguras capazes de causar acidentes do trabalho.