Questões de Segurança e Saúde no Trabalho - Acidente de Trabalho (CAT) para Concurso
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A FMEA busca administrar as possibilidades de falhas, evitando que estas aconteçam, mas, caso aconteçam, buscando que não se propaguem; caso as possibilidades de falhas sejam de difícil controle, cabe decidir entre reter ou transferir o risco.
Com referência à Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho (PNSST), julgue o seguinte item.
Cabe ao Ministério do Trabalho e Emprego, por intermédio
do INSS, realizar ações de reabilitação profissional e avaliar
a incapacidade laborativa para fins de concessão de
benefícios previdenciários.
A comunicação de acidente de trabalho (CAT) junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é de responsabilidade da empresa, mas a própria pessoa acidentada, ou eventual dependente dela, também pode realizar essa comunicação.
O registro do acidente do trabalho mediante comunicação de acidente do trabalho (CAT) deve ser feito pelo empregador necessariamente depois de a investigação ter sido submetida à comissão interna de prevenção de acidentes (CIPA).
Na investigação de acidentes, devem-se levantar todas as possíveis causas e circunstâncias, visando-se prevenir novas ocorrências e garantir a cobertura da apólice de seguro.