Questões de Segurança e Saúde no Trabalho - CLT e legislação trabalhista ordinária (Lei 12.740, Lei 6.517/77 e Trabalho Noturno) para Concurso

(CONCURSO CRATO/2021) Em uma empresa com 100 funcionários, trabalhando 200 horas/mês cada um, ocorreu em determinado mês três acidentes de trabalho, sendo que um deles resultou em perda de visão de um olho (1.800 dias debitados), e os outros dois em quatro e seis dias de afastamento. A taxa de gravidade calculada é de:

Dentre os auxílios a seguir:

I – Auxílio-doença;

II – Auxílio-acidente;

III – Pecúlio;

Em caso de acidente do trabalho ou doença do trabalho de que resulte incapacidade, serão devidos ao acidentado, conforme o caso, independentemente do período de carência, ou seguintes benefícios:

O Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) determina a realização obrigatória dos exames médicos admissionais, periódicos, de retorno ao trabalho, de mudança de função e demissionais. Julgue como verdadeiras (V) ou falsas (F) as afirmações a seguir.

( ) Por ocasião da admissão o empregado deve submeter-se a exame médico admissional para emissão de atestado de saúde ocupacional, com o objetivo de certificar as condições gerais de saúde do candidato que se pretende contratar. Deve ser averiguado seu estado de saúde com vistas às funções que exercerá na empresa, bem como analisar se as tarefas que serão realizadas poderão provocar alguma doença ou então agravar outra que o candidato já possua.

( ) O Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas Federais determina que a posse em cargo público dependa de prévia inspeção médica oficial e que só poderá ser empossado aquele que for julgado apto física e mentalmente para o exercício do cargo.

( ) Durante o período de vigência do contrato de trabalho, o empregado é obrigado a se submeter aos denominados exames periódicos.

( ) Os exames periódicos consistem em avaliação clínica geral e também em exames complementares, mais específicos e detalhados, para avaliar eventuais riscos à saúde, em conformidade com as atividades que estão sendo exercidas e será custeada parte pelo empregador e parte pelo empregado.

( ) Para cada exame médico realizado, o médico deverá emitir o Atestado de Saúde Ocupacional (ASO), em 2 (duas) vias: a primeira via do ASO ficará arquivada na empresa, à disposição da fiscalização do trabalho; a segunda via do ASO será obrigatoriamente entregue ao trabalhador, mediante recibo na primeira via.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.

A respeito da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA, analise as afirmativas a seguir. I. O treinamento para os membros da CIPA é de responsabilidade da empresa. II. A convocação das eleições para a escolha de seus representantes na CIPA é de responsabilidade dos empregados. III. A identificação dos riscos do processo de trabalho e a elaboração do mapa de riscos são de responsabilidade da CIPA. Está correto o que se afirma em: