Questões de Segurança e Saúde no Trabalho - CLT e legislação trabalhista ordinária (Lei 12.740, Lei 6.517/77 e Trabalho Noturno) para Concurso
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A segurança do trabalho pode ser definida como o conjunto de medidas que são adotadas visando minimizar acidentes de trabalho, doenças ocupacionais, bem como proteger a integridade e a capacidade de trabalho do trabalhador. Acidente do trabalho é o que ocorre pelo exercício do trabalho provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte ou a perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho. Observe as seguintes ocorrências.
I. O acidente que acontece nos períodos destinados à refeição ou descanso, ou por ocasião da satisfação de outras necessidades fisiológicas, no local do trabalho ou durante este.
II. O acidente que acontece quando o trabalhador está prestando serviços por ordem da empresa fora do local de trabalho.
III. O acidente que acontece quando o trabalhador estiver em viagem a serviço da empresa.
IV. O acidente que ocorre no trajeto entre a casa e o trabalho ou do trabalho para casa.
V. A doença profissional (as doenças provocadas pelo tipo de trabalho).
VI. A doença do trabalho (as doenças causadas pelas condições do trabalho).
Quantas das ocorrências citadas podem ser consideradas acidentes de trabalho nos termos da legislação vigente?
O estágio é o ato educativo escolar supervisionado no ambiente de trabalho, que visa à preparação para o trabalho produtivo dos educandos que estejam frequentando o ensino regular em instituições de educação superior, de educação profissional, de ensino médio, da educação especial e dos anos finais do ensino fundamental, na modalidade profissional da educação de jovens e adultos. (Art. 1° da Lei nº 11.788/2008 de 25/09/2008).
Assinale a alternativa correta.