Questões de Segurança e Saúde no Trabalho - CLT e legislação trabalhista ordinária (Lei 12.740, Lei 6.517/77 e Trabalho Noturno) para Concurso

A Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), em seu artigo 157, especifica as obrigações das empresas, em relação à Segurança e Medicina do Trabalho. Sobre o assunto, assinale a alternativa correta.

Nos termos da Constituição Federal, é direito do trabalhador urbano e rural a redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de:

Analise as afirmativas abaixo, dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F) às afirmações que seguem, tendo como base o tema “Noções de segurança do trabalho”.

( ) A emissão do PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário) é de responsabilidade da empresa em que o empregado está ou esteve registrado. O formulário do PPP deve ser assinado pelo representante legal da empresa.

( ) O PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) que busca a preservação da área de trabalho do empregado e a responsabilidade de sua emissão cabe ao poder público municipal onde a empresa está situada.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.

Um técnico de segurança do trabalho analisava um documento que se referia a João, uma pessoa física que, mediante recebimento de salário, prestava serviço de natureza não eventual a um profissional liberal, de quem dependia para o exercício das atividades profissionais. No documento constava que João trabalhava em uma área de trabalho móvel e temporária, com atividades de apoio à demolição de uma obra. Neste contexto, João é considerado um

A Consolidação das Leis do Trabalho - CLT estatui as normas que regulam as relações individuais e coletivas de trabalho, nela previstas. Baseado no tema, leia as sentenças e assinale a alternativa incorreta: