De acordo com a Constituição Federal de 1988 no Título II, Capítulo II, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais,
além de outros que visem à melhoria de sua condição social, EXCETO:
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A Lei nº 6.514/77, que altera o Capítulo V do Título II, da Consolidação das Leis do Trabalho, relativo à segurança e
medicina do trabalho e dá outras providências, na seção que trata do conforto térmico, é correto afirmar que,
EXCETO:
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Nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, os que
trabalharem em serviços de eletricidade ou instalações
elétricas devem estar familiarizados com os métodos de
socorro a acidentados
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Como regra geral, de acordo com a Consolidação das
Leis do Trabalho, as edificações caracterizadas como locais
de trabalho deverão ter, de pé-direito, assim considerada
a altura livre do piso ao teto, no mínimo,
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