Questões de Concurso Comentadas sobre legislação previdenciária (previdência social e lei nº 8.213/91) em segurança e saúde no trabalho

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Q131497 Segurança e Saúde no Trabalho
José, já com tempo de contribuição suficiente para
requerer aposentadoria, trabalhou como operador do setor de
galvanoplastia, lidando cotidianamente com produtos químicos
prejudiciais à saúde, durante dezessete anos. Atualmente, como
agente administrativo, ele está em busca do perfil profissiográfico
previdenciário (PPP) e do laudo técnico de condições ambientais do
trabalho (LTCAT), para pleitear aposentadoria especial.

Considerando a situação hipotética acima, julgue os itens seguintes
à luz da legislação de saúde e segurança do trabalho.

A comprovação de exposição aos agentes nocivos deve ser feita no PPP, preenchido pela empresa ou seu preposto, com base em LTCAT expedido pelo gerente direto do empregado solicitante.
Alternativas
Q131496 Segurança e Saúde no Trabalho
José, já com tempo de contribuição suficiente para
requerer aposentadoria, trabalhou como operador do setor de
galvanoplastia, lidando cotidianamente com produtos químicos
prejudiciais à saúde, durante dezessete anos. Atualmente, como
agente administrativo, ele está em busca do perfil profissiográfico
previdenciário (PPP) e do laudo técnico de condições ambientais do
trabalho (LTCAT), para pleitear aposentadoria especial.

Considerando a situação hipotética acima, julgue os itens seguintes
à luz da legislação de saúde e segurança do trabalho.

O LTCAT é o documento que, além de identificar as condições ambientais do trabalho, registra os agentes nocivos presentes no local periciado e apresenta conclusão de que a exposição a esses agentes é ou não prejudicial à saúde ou à integridade física dos trabalhadores.
Alternativas
Q119083 Segurança e Saúde no Trabalho
Com relação ao acidente de trabalho, é correto afirmar:
Alternativas
Q118366 Segurança e Saúde no Trabalho
No mês de junho, uma empresa de manutenção predial
designou uma equipe para proceder à limpeza de um prédio recém-
construído. Para a limpeza da fachada desse prédio, foi utilizada
uma grua motorizada, operada por dois empregados. Durante
manobra para deslocamento horizontal, o equipamento atingiu uma
janela no décimo pavimento e quebrou a vidraça. Dois membros da
equipe que limpavam o interior do prédio, nesse andar, sofreram
cortes no rosto e no braço causados por estilhaços de vidro, tendo
ficado afastados do trabalho durante catorze dias. Um dos
operadores da grua sofreu escoriações na perna direita e ficou
afastado de suas atividades normais do dia 12 ao dia 25 do mês de
junho. Adicionalmente a esses acidentes, a mesma empresa
registrou em relação a um total de 100.000 horas-homem de
exposição ao risco, durante o mês de junho, oito acidentes que não
implicaram afastamento de empregados.

Com base na situação hipotética acima, nas NRs, na NBR
n.º 14.280/ABNT, que trata de cadastro de acidentes do trabalho,
e na legislação previdenciária, julgue os itens que se seguem.

A causa do acidente ocorrido com os empregados no interior da edificação deve ser atribuída à grua.
Alternativas
Q114628 Segurança e Saúde no Trabalho
Paciente, 35 anos, nega hipertensão arterial, diabetes e
dislipidemias, realizou nesta semana dois turnos extras, foi le-
vado ao posto médico da metalúrgica em que trabalha de-
vido cefaleia em região da nuca e mal-estar. Aferido
PA = 160/100 mmHg.
Para a Previdência Social, define-se como acidente de trabalho aquele que ocorre
Alternativas
Q114592 Segurança e Saúde no Trabalho
Considera-se como dia do acidente, no caso de doença profissional ou do trabalho,
Alternativas
Q112123 Segurança e Saúde no Trabalho
Antônio, que é servidor do INMETRO, tem 27 anos de idade e está em estágio probatório, apresentou distúrbio de comportamento em seu local de trabalho, com agitação psicomotora e confusão mental. Seu supervisor avaliava a fidedignidade de um etilômetro e, diante do quadro observado, aplicou-lhe o teste, constatando alcoolemia superior a 1,7 g/L. O servidor foi levado ao serviço de saúde e encaminhado à avaliação especializada.

Com base nessa situação hipotética, assinale a opção correta a respeito do procedimento médico-pericial.
Alternativas
Q112122 Segurança e Saúde no Trabalho
Um servidor público com 54 anos de idade, hipertenso de longa data, foi convocado pela junta médica do órgão em que é lotado, para avaliação periódica de sua capacidade laborativa. Esse servidor é tecnólogo da área de edificações e esteve afastado de suas atividades por 90 dias, após ter apresentado edema agudo de pulmão (EAP). A história clínica aponta que o servidor estava trabalhando na inspeção de estrutura predial, quando houve desabamento de alicerce, que o obrigou a sustentar uma viga de madeira com o próprio corpo. Não houve trauma, mas o servidor evoluiu com dificuldade respiratória e foi internado com EAP. Ele foi acompanhado por cardiologista e afastado de suas atividades pelo médico perito.

Considerando que, na situação hipotética acima descrita, o funcionário tenha retornado à junta médica para ser submetido a nova inspeção, assinale a opção correta.
Alternativas
Q112113 Segurança e Saúde no Trabalho
Os acidentes do trabalho são agravos que, devido ao seu expressivo impacto na morbimortalidade da população, constituem importante problema de saúde pública. Em relação a esse tema, assinale a opção correta.
Alternativas
Q111284 Segurança e Saúde no Trabalho
No Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário (NTEP),
Alternativas
Q111275 Segurança e Saúde no Trabalho
De acordo com INSS, o benefício que só poderá ser concedido após o cumprimento do período de carência é
Alternativas
Q108120 Segurança e Saúde no Trabalho
No que se refere aos acidentes de trabalho e às legislações acidentárias e de saúde e segurança do trabalho, julgue os itens a seguir.

O não cumprimento das disposições legais e regulamentares relacionadas à segurança e à medicina do trabalho acarreta a aplicação, ao empregador, das penalidades previstas na legislação pertinente.
Alternativas
Q108119 Segurança e Saúde no Trabalho
No que se refere aos acidentes de trabalho e às legislações acidentárias e de saúde e segurança do trabalho, julgue os itens a seguir.

A observância das NRs desobriga as empresas do cumprimento de outras disposições que, com relação à matéria, sejam incluídas em códigos de obras ou regulamentos sanitários dos estados ou municípios, além das oriundas de convenções e acordos coletivos de trabalho.
Alternativas
Q108117 Segurança e Saúde no Trabalho
No que se refere aos acidentes de trabalho e às legislações acidentárias e de saúde e segurança do trabalho, julgue os itens a seguir.

De acordo com a Lei n.º 8.213/1991, que trata de infortúnio laboral, o auxílio-doença acidentário não depende de carência.
Alternativas
Q108116 Segurança e Saúde no Trabalho
No que se refere aos acidentes de trabalho e às legislações acidentárias e de saúde e segurança do trabalho, julgue os itens a seguir.

Quando um acidente for provocado pelo empregador, por quem o represente ou por entidade por ele contratada, ou ainda, quando o acidente resultar da falta de observação, por parte dos entes citados, das regras relacionadas à segurança, à higiene e à saúde no trabalho, a indenização não abrangerá, em sua totalidade, os prejuízos patrimoniais e não patrimoniais sofridos pelo trabalhador e seus familiares, nos termos gerais.
Alternativas
Q107292 Segurança e Saúde no Trabalho
Sabendo que acidente de trabalho é todo aquele que, ocorrido durante o exercício do trabalho, a serviço do empregador, acarreta lesão corporal ou perturbação funcional causadora de morte ou perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho, julgue os itens de 106 a 110.

Diante da ocorrência de um acidente de trabalho em que não haja emissão e protocolo de comunicação de acidente de trabalho ao INSS, não se pode caracterizar o evento como de natureza acidentária, não tendo, portanto, o trabalhador nenhum direito previdenciário.
Alternativas
Q107285 Segurança e Saúde no Trabalho
Considerando as consequências prejudiciais dos estigmas relacionados às doenças infecciosas e aos distúrbios mentais, no ambiente de trabalho, para os trabalhadores, julgue os itens subsecutivos.

Trabalhadores com HIV reagente fazem jus a permanecer no desempenho de suas funções se assim o desejarem e se o seu estado de saúde permitir e, quando doentes, têm direito à licença para tratamento de saúde.
Alternativas
Q107275 Segurança e Saúde no Trabalho
A previdência social oferece aos seus segurados benefícios de aposentadoria, pensão e auxílios, tais como a proteção da renda salarial em caso de doenças e acidentes de trabalho. A respeito dos benefícios da previdência social, julgue os itens subsequentes.

Faz jus ao recebimento do auxílio-doença o trabalhador que apresente comprometimento físico ou mental que o impeça de trabalhar por mais de sete dias consecutivos.

Alternativas
Q107274 Segurança e Saúde no Trabalho
A previdência social oferece aos seus segurados benefícios de aposentadoria, pensão e auxílios, tais como a proteção da renda salarial em caso de doenças e acidentes de trabalho. A respeito dos benefícios da previdência social, julgue os itens subsequentes.

A aposentadoria especial consiste em benefício concedido a pessoas que trabalhem em condições prejudiciais à saúde ou à integridade física, desde que comprovada a efetiva exposição a agentes físicos, químicos, biológicos ou à associação destes, por determinado período de tempo, conforme o fator de risco envolvido.
Alternativas
Q98304 Segurança e Saúde no Trabalho
Em relação à Lei 8213/91, é correto afirmar que
Alternativas
Respostas
881: E
882: C
883: C
884: E
885: D
886: C
887: A
888: E
889: E
890: E
891: B
892: C
893: E
894: C
895: E
896: E
897: C
898: E
899: C
900: A