Questões de Segurança e Saúde no Trabalho - Legislação Previdenciária (Previdência Social e Lei nº 8.213/91) para Concurso
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Joaquim, 21 anos, conseguiu seu primeiro emprego como auxiliar de produção em uma mineradora do interior de Minas Gerais e está empregado nessa empresa há quase 10 meses. No mês de agosto/2016, ao longo de 4 dias, Joaquim queixou-se de dores abdominais, náuseas e hiporexia e, justamente no seu dia de folga, amanheceu com piora dos sintomas, tendo evoluído com febre, prostração e inapetência. Procurou o hospital e foi diagnosticado com apendicite aguda supurada, tendo sido submetido à apendicectomia de urgência. Permaneceu internado por 10 dias e, após alta hospitalar, teve recomendação de repouso no domicílio por mais 20 dias.
Sobre o caso de Joaquim, é CORRETO afirmar que:
Acerca de medicina e segurança do trabalho e de alguns instrumentos da política de saúde e segurança do trabalho, julgue o item.
O benefício da aposentadoria por invalidez será concedido aos
trabalhadores filiados ao RGPS que, por doença ou acidente,
forem considerados por perícia médica da previdência social
incapacitados para exercer suas atividades ou outro tipo de
serviço que lhes garanta o sustento.
Acerca da incapacidade laborativa do servidor público federal, julgue o item.
A presença de uma doença incapacitante resulta
obrigatoriamente em invalidez.
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