Questões de Segurança e Saúde no Trabalho - Legislação Previdenciária (Previdência Social e Lei nº 8.213/91) para Concurso
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Acerca da legislação previdenciária e da conduta médico-pericial, julgue o item que se segue.
O aposentado por invalidez somente poderá retornar à atividade de trabalho se a perícia do INSS considerar sua capacidade laborativa totalmente recuperada.
Acerca da legislação previdenciária e da conduta médico-pericial, julgue o item que se segue.
O brasileiro domiciliado e contratado no Brasil para trabalhar
como empregado em sucursal ou agência de empresa nacional,
no exterior é considerado segurado facultativo da previdência
social.
Acerca da legislação previdenciária e da conduta médico-pericial, julgue o item que se segue.
O perito médico previdenciário, em sua atuação como
assistente técnico em ações judiciais, deverá participar do
exame clínico designado, se entender necessário, e deverá
solicitar esclarecimento ao autor, além de informar ao perito
judicial acerca dos dados colhidos nos sistemas informatizados
do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Acerca da legislação previdenciária e da conduta médico-pericial, julgue o item que se segue.
Considera-se como dia do acidente, no caso de doença
profissional ou do trabalho, a data em que for realizado
o diagnóstico da doença, a data do início da incapacidade para
o exercício da atividade de trabalho ou o dia da segregação
compulsória, valendo, para esse fim, o que ocorrer primeiro.
Com base nessa situação hipotética, julgue o próximo item.
O caso descrito deve ser caracterizado como acidente do trabalho por meio de nexo técnico epidemiológico.