Questões de Segurança e Saúde no Trabalho - Legislação Trabalhista Brasileira e Internacional para Concurso

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Q262927 Segurança e Saúde no Trabalho
As perícias médicas têm seu fundamento dentro da Lei Processual, tanto no Código de Processo Civil, no Código de Processo Penal, como na Consolidação das Leis Trabalhistas e outras leis. Sobre os aspectos legais da perícia médica assinale a alternativa INCORRETA:

Alternativas
Q252494 Segurança e Saúde no Trabalho
Para subsidiar pedido de aposentadoria especial de empregado à previdência social, exige-se que a empresa emita um determinado documento em formulário próprio do INSS, para fins de comprovação da efetiva exposição a agentes nocivos prejudiciais à saúde ou à integridade física do trabalhador.

Esse documento é tecnicamente designado

Alternativas
Q243526 Segurança e Saúde no Trabalho
Consideram-se acidente do trabalho, nos termos da Lei no 8.213, de 24/07/1991, as seguintes entidades mórbidas:

I. doença profissional;

II. doença do trabalho;

III. doença do trabalho que não produza incapacidade laborativa.

Está correto o que consta em
Alternativas
Q242555 Segurança e Saúde no Trabalho
Acerca da perícia trabalhista e da responsabilidade civil e criminal
atinente a acidentes de trabalho, julgue os itens que se seguem.

O perito, uma vez nomeado pelo juiz, não poderá ser impugnado por quaisquer das partes da lide.
Alternativas
Q242553 Segurança e Saúde no Trabalho
Acerca da perícia trabalhista e da responsabilidade civil e criminal
atinente a acidentes de trabalho, julgue os itens que se seguem.

As perícias judiciais concernentes aos campos da saúde e segurança do trabalho ocorrem, principalmente, na jurisdição cível e na do trabalho.
Alternativas
Respostas
271: C
272: E
273: C
274: E
275: C