Questões de Segurança e Saúde no Trabalho - Legislação Trabalhista Brasileira e Internacional para Concurso
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Texto 3A6AAA
Paulo e Carlos trabalhavam em um galpão industrial de uma empresa especializada em corte e polimento de mármores. Paulo era operador de máquina de cortar/polir mármores e Carlos era ajudante de serviço de limpeza do galpão, de modo que ambos eram submetidos diariamente a poeiras e ruídos intensos gerados pela operação de corte e polimento de mármores. Após três anos de trabalho no local, Paulo queixou-se de dificuldade para respirar e Carlos, de dificuldade para ouvir. Os dois trabalhadores foram examinados e diagnosticados pela equipe médica, a qual concluiu que o problema respiratório de Paulo era crônico, ao passo que Carlos havia adquirido uma hipoacusia. Ambos foram afastados das atividades por três meses e, ao retornarem, foram transferidos para outros setores da empresa, passando a exercer novas atividades.
Com referência à situação hipotética apresentada no texto 3A6AAA, julgue os itens a seguir, acerca de acidentes e riscos ambientais no trabalho.
I Paulo adquiriu doença do trabalho.
II A operação de corte e polimento de mármores gera riscos ambientais.
III Carlos adquiriu doença profissional.
IV Paulo e Carlos foram vítimas de acidentes do trabalho.
Estão certos apenas os itens
No documento previdenciário denominado Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), existe um campo denominado código da ocorrência GFIP, o qual deve ser preenchido pela empresa.
Quando nesse campo é colocado o número 6 (seis), significa que a exposição ao agente nocivo poderá gerar aposentadoria especial aos
A concessão da aposentadoria especial dependerá de comprovação pelo segurado, perante o INSS, do tempo de trabalho permanente, não ocasional nem intermitente, exercido em condições especiais que prejudiquem a saúde ou a integridade física do trabalhador, durante o período mínimo fixado em lei.
O direito à concessão de aposentadoria especial devido à exposição ao agente químico amianto, desde que atendidos os requisitos legais, é de
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