Questões de Segurança e Saúde no Trabalho - Legislação Trabalhista Brasileira e Internacional para Concurso

Um ex-trabalhador da empresa está solicitando indenização por ter tido uma doença relacionada ao trabalho. Os advogados solicitam ao médico do trabalho o prontuário médico do ex-trabalhador para realizar a defesa do caso. Neste caso, em relação à solicitação do prontuário médico pelos advogados, o médico do trabalho

A Resolução CONAMA Nº 396, de 3 de abril de 2008, dispõe sobre a classificação e diretrizes ambientais para o enquadramento das águas subterrâneas e dá outras providencias. Para atendimento dessa resolução, as amostragens, as análises e o controle de qualidade para caracterização e monitoramento das águas subterrâneas deverão adotar alguns procedimentos. Assinale a alternativa que não atende a esta resolução.

A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinado a assegurar o direito relativo à saúde, à previdência e à assistência social. Foram estabelecidos princípios e diretrizes que deverão ser obedecidos pela seguridade social, como

I. universalidade da cobertura e do atendimento.

II. seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços.

III. equidade na forma de participação do valor dos benefícios, de forma a preservar-lhe o poder aquisitivo.

É correto o que está contido em

Leia o trecho abaixo e, em seguida, assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna.

Na omissão por parte da empresa na comunicação do acidente do trabalho, o próprio trabalhador, o dependente, a entidade sindical, o médico ou a autoridade (magistrados, membros do Ministério Público ou pelos serviços jurídicos da União, dos estados e do Distrito Federal e comandantes de unidades do Exército, da Marinha, da Aeronáutica, do Corpo de Bombeiros e da Polícia Militar), poderá efetivar a qualquer tempo o registro deste instrumento junto à Previdência Social. Para isso, a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) deve ser emitida em _____________.

Leia o trecho abaixo e, em seguida, assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna.

A empresa é obrigada a informar à Previdência Social todos os acidentes de trabalho ocorridos com seus empregados, mesmo que não haja afastamento das atividades, até _______________ ocorrência.