Questões de Segurança e Saúde no Trabalho - Legislação Trabalhista Brasileira e Internacional para Concurso

A Organização Internacional do Trabalho (OIT), entre outros programas, criou o Programa de Trabalho Seguro, que busca promover a consciência mundial acerca das consequências dos acidentes, das lesões e das doenças causadas pelo trabalho. De acordo com a convenção 119 da OIT, quanto à proteção às máquinas, assinale a alternativa correta. 

Com base na Portaria/MS/SVS nº 453/98, analise as afirmativas. I. O equipamento de radiografia intraoral deve ser instalado em ambiente (consultório ou sala) com dimensões suficientes para permitir à equipe manter-se à distância de, pelo menos, 2 (dois) metros do cabeçote e do paciente. II. O equipamento de radiografia extraoral deve ser instalado em sala específica, atendendo aos mesmos requisitos do radiodiagnóstico médico. III. As salas equipadas com aparelhos de raios-X devem dispor de algum tipo de identificação na porta. O importante dessa identificação é que ela esteja visível. Está correto o que se afirma em:

A Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), em seu artigo 157, especifica as obrigações das empresas, em relação à Segurança e Medicina do Trabalho. Sobre o assunto, assinale a alternativa correta.

A Lei n.º 12.378/2010 estabelece que, para o uso do título de arquiteto e urbanista e para o exercício das atividades profissionais privativas correspondentes, é obrigatório o registro do profissional no Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU) do estado ou do Distrito Federal. De acordo com esse instrumento legal,

Conforme a recomendação 200 – Recomendação sobre o HIV e a Aids e o mundo do trabalho da OIT, é correto afirmar que