Questões de Segurança e Saúde no Trabalho - Legislação Trabalhista Brasileira e Internacional para Concurso

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Q677250 Segurança e Saúde no Trabalho
Dentre as Convenções ratificadas pelo Brasil, a Convenção 148 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), aprovada em Genebra em 1977 e promulgada pelo Decreto n° 93.413 de 15/10/1986, diz respeito sobre:
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Q675259 Segurança e Saúde no Trabalho
A empresa ou equiparada deve elaborar e manter atualizado o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), bem como fornecê-lo ao trabalhador em algumas situações, dentre elas:
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Q675251 Segurança e Saúde no Trabalho
O documento elaborado por um profissional habilitado, previsto nas Instruções Normativas do Ministério da Previdência e Assistência Social, Previsto em lei, o qual descreve o ambiente, as atividades laborais e seus riscos para uma função laborativa e que serve de base para a elaboração do Perfil Profissiográfico Previdenciário de empregados que buscam aposentadoria é
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Q673606 Segurança e Saúde no Trabalho

A convenção Nº 139 da Organização Internacional do Trabalho trata do seguinte tema:




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Q673601 Segurança e Saúde no Trabalho
Conforme legislação vigente, são condições que estão citadas na lista de doenças que isentam a pessoa física da incidência de desconto de imposto de renda sobre os seus proventos, EXCETO
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Respostas
1406: A
1407: E
1408: C
1409: A
1410: B