Questões de Segurança e Saúde no Trabalho - Legislação Trabalhista Brasileira e Internacional para Concurso

Com relação à folha de pagamento, analise os seguintes itens e assinale a alternativa correta:

I - Salário maternidade é um benefício a qual tem direito de receber as trabalhadoras empregadas, empregadas domésticas, mulheres que contribuem pela guia do INSS, no caso dessa segurada dar à luz a uma criança, ou efetuar a adoção de menor, ou ainda receber a guarda de uma criança mediante a ordem judicial.

II – Descanso Semanal Remunerado: DSR é o valor pago para horas extras, comissão ou adicionais que ainda não foram computados o descanso. Sua forma de cálculo deve ser interpretada como a somatória dos dias úteis, inclusive o sábado, dividido pelos domingos e feriados no mês, por exemplo (horas extras / 26 * 4 = DSR).

III - O adicional de insalubridade é uma compensação pecuniária, prevista na legislação trabalhista, concedida a trabalhadores que, no exercício de suas atividades laborais, são expostos a agentes nocivos à sua saúde.

IV - Salário Família: é o valor fixo devido ao empregado que tiver dependente maior de 14 (quatorze) anos de idade ou nos casos específicos determinados pela previdência social.

Segundo a RTP 05 da Fundacentro, nas instalações temporárias em canteiros de obras é necessário utilizar plugues e tomadas blindadas. Tal orientação visa diminuir os riscos de acidentes com choque elétricos, oriundos principalmente de instalações improvisadas e fora de padrões normativos. A norma relaciona um padrão de cores com os níveis de tensão elétrica “voltagem”, que são:

I. 20 a 25 V

II. 40 a 50 V

III. 110 a 130 V

IV. 220 a 240 V

V. 380 a 440 V

As cores de acordo com a tensão elétrica apresentada na sequência de I, II, III, IV e V, são correta e respectivamente:

Márcia trabalha em avaliações de vibrações de corpo inteiro. Ela realizará as medições e fará os cálculos manualmente, com o intuito de conferir os valores gerados pelo equipamento de medição. Segundo a NHO 09, existem diferentes definições para aceleração. A norma estabelece: valor da aceleração ponderada em frequência, no instante de tempo “t”, expressa em m/s², segundo um determinado eixo de direção “j”, sendo que “j” corresponde aos eixos ortogonais “x”,”y” ou “z”.

Trata-se da definição de aceleração

Uma empresa no seguimento de construção civil foi reclamada na justiça do trabalho. Seu ex-colaborador pleiteia o adicional de insalubridade por exposição às poeiras mineiras. A equipe de SESMT auxiliará tecnicamente nesse processo. Eles quantificaram o agente químico e aplicaram a classificação prevista na NHO 08. O material particulado foi identificado conforme essa descrição: É a fração de material particulado suspenso no ar constituído por partículas de diâmetro aerodinâmico menor que 10 μm, capaz de penetrar além dos bronquíolos terminais e se depositar na região de troca de gases dos pulmões, causando efeito adverso nesse local.

Segundo a NHO 08 esse particulado é classificado como

A equipe técnica de campo realizará uma série de atividades a céu aberto. Serão três meses reformando todo o sistema de distribuição primária em 13,8 kV. Substituirão os isoladores, as buchas dos transformadores, outras partes e componentes que apresentarem desgaste mecânico. Realizarão termografia para identificar os componentes mais críticos da instalação. Em razão desse longo período de atividade será necessário avaliar o agente físico calor proveniente da exposição solar. O técnico de segurança do trabalho, em consulta a Fundacentro, recebeu a indicação de uso de equipamento de medição do tipo não convencional, portanto eletrônico. De acordo com a norma, o equipamento deverá apresentar as seguintes características para a esfera de medição da temperatura de globo:

A esfera utilizada no dispositivo de medição da temperatura de globo deve ser de cobre, oca, de aproximadamente I de espessura e com diâmetro de II , pintada externamente de preto fosco, com emissividade mínima de III

Referente a Norma de Higiene Ocupacional da Fundacentro NHO 06 preenche corretamente as lacunas I, II e III com os valores determinados na