Questões de Segurança e Saúde no Trabalho - Legislação Trabalhista Brasileira e Internacional para Concurso
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De acordo com as informações apresentadas nessa situação hipotética,
a perícia poderá ser dispensada, a critério do perito, para a
concessão da licença pretendida.
De acordo com as informações apresentadas nessa situação hipotética,
o atestado apresentado está em conformidade com a legislação
vigente.
A respeito do Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor Público Federal (SIASS), julgue o item que se segue.
O SIASS faz parte do Sistema de Pessoal Civil da
Administração Federal (SIPEC) e está vinculado ao Ministério
da Saúde.
A respeito do Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor Público Federal (SIASS), julgue o item que se segue.
O comitê gestor do SIASS é composto por cinco membros
dos seguintes ministérios: Ministério da Saúde; Ministério
da Previdência Social; Ministério do Planejamento, Orçamento
e Gestão; Ministério da Educação; Ministério do Trabalho
e Emprego.