Questões de Segurança e Saúde no Trabalho - Legislação Trabalhista Brasileira e Internacional para Concurso

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Ano: 2015 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPO Prova: CESPE - 2015 - MPOG - Médico - Cargo 5 |
Q565389 Segurança e Saúde no Trabalho

De acordo com a legislação trabalhista e previdenciária, julgue o item que se segue.

O acidente sofrido pelo segurado no local e no horário do trabalho, em razão de desabamento, de inundação ou de incêndio, será considerado acidente de trabalho.

Alternativas
Ano: 2015 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPO Prova: CESPE - 2015 - MPOG - Médico - Cargo 5 |
Q565387 Segurança e Saúde no Trabalho

De acordo com a legislação trabalhista e previdenciária, julgue o item que se segue.

O auxílio-acidente mensal, que corresponde a 40% do salário-de-benefício, é direito do segurado, com início imediatamente após a cessação do auxílio-doença, e fim na véspera do início de qualquer aposentadoria, ou na véspera da data de seu óbito.

Alternativas
Q563385 Segurança e Saúde no Trabalho
Os multiplicadores para conversão do tempo de atividade sob condições especiais de 15, 20 e 25 anos para tempo de atividade comum para mulheres, apresentados no artigo 70 do Decreto 3.048/99, são, respectivamente:
Alternativas
Q563381 Segurança e Saúde no Trabalho
A Convenção 167 da OIT, sobre a Segurança e a Saúde na Construção, tem sua aplicação em todas as atividades da construção, da preparação da obra à conclusão do projeto. No seu capítulo III (Medidas de Proteção e Prevenção), são abordados os deveres das atividades de cada fase da obra, sendo que o artigo 18 é específico quanto a trabalhos nas alturas, incluindo telhados. No Brasil, a aplicação dessa convenção se faz por meio da Norma Regulamentadora 18 (Condições e meio ambiente de trabalho na indústria da construção), subitem 18.18, que trata de telhados e coberturas. Especificamente sobre esse subitem, considere as seguintes afirmativas:

1. É obrigatória a instalação de cabo-guia ou cabo de segurança para fixação de mecanismo de ligação por talabarte acoplado ao cinto de segurança tipo paraquedista.

2. Em trabalhos ou atividade em telhados ou cobertura sobre fornos ou qualquer equipamento no qual possa haver emanação de gases provenientes ou não de processos industriais, deverão ser utilizados os protetores respiratórios indicados pela NR 6 (Equipamentos de proteção individual), conforme prévia inspeção e elaboração de ordens de serviço em que constem os possíveis agentes exalados.

3. Nos locais sob áreas onde se desenvolvem trabalhos em telhados e/ou coberturas, é obrigatória a existência de sinalização de advertência e de isolamento da área capaz de evitar a ocorrência de acidentes por eventual queda de material, ferramentas e/ou equipamentos.

4. O cabo de segurança deve ter uma de suas extremidades fixada à estrutura definitiva da edificação, por meio de espera de ancoragem, suporte ou grampo de fixação de aço inoxidável ou outro material de resistência, qualidade e durabilidade equivalentes.

Assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q562212 Segurança e Saúde no Trabalho
Para a concessão de aposentadoria especial por exposição a Ruído acima do Limite de Tolerância ao longo da atividade laboral, o empregador deverá fornecer, ao INSS e ao trabalhador, o seguinte documento:
Alternativas
Respostas
1526: C
1527: E
1528: E
1529: A
1530: B