Questões de Segurança e Saúde no Trabalho - Legislação Trabalhista Brasileira e Internacional para Concurso
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A empresa é obrigada a fornecer aos empregados, gratuitamente, equipamento de proteção individual adequado ao risco e em perfeito estado de conservação e funcionamento, sempre que as medidas de ordem geral não ofereçam completa proteção contra os riscos de acidentes e danos à saúde.
Os locais de trabalho deverão ter ventilação artificial, compatível com o serviço realizado. A ventilação natural deverá ser complementar, sempre que a ventilação artificial não atender às condições de conforto térmico.
As escavações a partir de 1 m de profundidade devem dispor de escadas ou rampas, colocadas próximas aos postos de trabalho, a fim de permitir, em caso de emergência, a saída rápida dos trabalhadores.
O enfermeiro do trabalho é um profissional de formação universitária (nível superior), portador de certificado de conclusão do curso de especialização de enfermagem do trabalho. As atribuições desse profissional incluem
a organização e administração do setor de enfermagem da
empresa, a realização de treinamento e supervisão da equipe de
enfermagem e o desenvolvimento de estudos epidemiológicos
sobre absenteísmo, doenças profissionais e acidentes de
trabalho.
O enfermeiro do trabalho é um profissional de formação universitária (nível superior), portador de certificado de conclusão do curso de especialização de enfermagem do trabalho. As atribuições desse profissional incluem
a convocação das reuniões mensais da comissão interna de
prevenção de acidentes em horário que não coincida com a
jornada de trabalho dos participantes.