Questões de Segurança e Saúde no Trabalho - NR 1 - Norma Regulamentadora nº 1 - Disposições Gerais para Concurso

A Norma Regulamentadora 1 – Disposições Gerais, com o propósito de homogeneizar a acepção de alguns termos de uso comum nas Normas Regulamentadoras, considera

Analise as assertivas abaixo, considerando as Normas Regulamentadoras (NR) sobre segurança e saúde no trabalho:

I - A NR-31 é aplicável a quaisquer atividades da agricultura, pecuária, silvicultura, exploração florestal e aquicultura, verificadas as formas de relações de trabalho e emprego e o local das atividades, inclusive às atividades de exploração industrial desenvolvidas em estabelecimentos agrários.

II - Conforme o disposto na NR-01, com a redação da Portaria SEPRT nº 915/2019, apenas as empresas não dispensadas do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO são obrigadas à realização dos exames médicos e emissão do Atestado de Saúde Ocupacional – ASO de seus empregados.

III - A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA, segundo a NR-05, terá reuniões ordinárias mensais, de acordo com o calendário preestabelecido, além de reuniões extraordinárias, que serão realizadas apenas em caso de ocorrência de denúncia de situação de risco grave e iminente que determine a aplicação de medidas corretivas de emergência e na ocorrência de acidente do trabalho grave e fatal.

Assinale a alternativa CORRETA:

De acordo com os Direitos e Deveres (item 1.4.1), cabe ao empregador informar aos trabalhadores sobre

Conforme os ítens 1.6.1 e 1.6.1.2, o empregador deve promover a capacitação dos trabalhadores em conformidade com o disposto nas normas reguladoras.
Nesse sentido, é corretor afirmar que a capacitação deve incluir

No que se refere aos Direitos e Deveres (item 1.4.2), cabe ao trabalhador