Questões de Segurança e Saúde no Trabalho - NR 4 - Norma Regulamentadora n° 4 - Serviços Especializados em Eng. de Segurança e em Medicina do Trabalho - SESMT para Concurso
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Sobre a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT), analise as afirmativas a seguir.
I. A CAT deverá ser emitida apenas quando, em virtude de algum acidente ocorrido no trabalho, houver redução temporária da capacidade para o trabalho.
II. A perícia do INSS considerará caracterizada a natureza acidentaria da incapacidade quando constatar existência de nexo técnico epidemiológico entre o trabalho e o agravo.
III. Será considerado acidente de trabalho a presunção relativa quando houver nexo entre trabalho e agravo, caso em que se deve abrir a CAT, não cabendo questionamento posterior.
Está correto o que se afirma em
A respeito do SESMT para fundações públicas, julgue o item a seguir.
Uma fundação pública com dez empregados regidos pela
Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) deve,
obrigatoriamente, constituir seu SESMT com a finalidade de
promover a saúde e proteger a integridade do trabalhador no
local de trabalho.
Com relação a essa situação hipotética, julgue o item a seguir.
Esse tipo de acidente não é considerado acidente relacionado
ao trabalho, pois ocorreu fora da empresa.
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