Questões de Concurso Comentadas sobre benefícios eventuais e de prestação continuada/loas em serviço social

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Ano: 2016 Banca: FUNRIO Órgão: IF-PA Prova: FUNRIO - 2016 - IF-PA - Assistente Social |
Q698087 Serviço Social
Com as novas conformações do mundo do trabalho, a relação existente entre assistência social, trabalho e a intervenção do Estado na reprodução material e social da força de trabalho se intensifica. A parcela da população que não tiver suas necessidades atendidas pelo mercado, mediante seus salários, tornar-se alvo da assistência social, através de políticas compensatórias, principalmente pelo mecanismo de
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Ano: 2016 Banca: FUNRIO Órgão: IF-BA Prova: FUNRIO - 2016 - IF-BA - Assistente Social |
Q697649 Serviço Social
As políticas que integram a seguridade social, a partir dos anos 2000, adquiriram uma complexa posição de contrariedade, enquanto avançam a mercantilização e privatização das políticas de saúde e previdência, restringindo o acesso e os benefícios, a assistência social se amplia no processo de enfrentamento à desigualdade social. Esta nova engenharia de seguridade social focaliza nos segmentos mais pobres da sociedade e uma destas vertentes seriam os
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Q683437 Serviço Social
O SUAS se fundamenta na cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios e estabelece as respectivas competências e responsabilidades comuns e específicas, pois comporta quatro tipos de gestão: da União; dos Estados; do Distrito Federal; dos Municípios. NÃO constitui uma das responsabilidades comuns aos entes:
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Ano: 2016 Banca: UFMA Órgão: UFMA Prova: UFMA - 2016 - UFMA - Assistente Social |
Q682426 Serviço Social
Em se tratando do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, pode-se afirmar que:
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Q676862 Serviço Social
A Constituição Federal de 1988 foi um marco importante para a história brasileira porque ela ampliou as situações sociais que devem ser reconhecidas como direito do cidadão. Muitas situações que antes eram vistas como “problema de cada um” ou “coisa de pobre” passaram a ser vistas como uma “questão de todos”, ou seja, passaram para o entendimento da responsabilidade pública e devem ser garantidos pela lei. Os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário que compõem o Estado brasileiro passaram a garantir a proteção do cidadão por dois caminhos: o contributivo, que tem a ver com a proteção social para as pessoas que pagam a previdência social; e o não contributivo, que não tem ligação com o trabalho com carteira assinada ou contribuição à previdência social. Assinale a alternativa que descreve INCORRETAMENTE um direito social classificado como contributivo, conforme contexto anterior.
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Q673942 Serviço Social
De acordo com a LEI Nº 8.742, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1993- Art. 21. O benefício de prestação continuada deve ser revisto a cada _____ anos para avaliação da continuidade das condições que lhe deram origem. Qual das alternativas melhor preenche a lacuna acima?
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Q661033 Serviço Social
Marque V (Verdadeiro) ou F (Falso) para as afirmativas que se seguem acerca dos Benefícios, dos Serviços, dos Programas e dos Projetos de Assistência Social:

( ) O benefício de prestação continuada é a garantia de 1 (um) salário mínimo mensal à pessoa portadora de deficiência e ao idoso com 70 (setenta) anos ou mais e que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção e nem de tê-la provida por sua família.

( ) Entendem-se por benefícios eventuais as provisões suplementares e provisórias que integram organicamente as garantias do SUAS e são prestadas aos cidadãos e às famílias em virtude de nascimento, morte, situações de vulnerabilidade temporária e de calamidade pública.

( ) O Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF) que integra a proteção social especial e consiste no apoio, orientação e acompanhamento a famílias e indivíduos em situação de ameaça ou violação de direitos, articulando os serviços socioassistenciais com as diversas políticas públicas e com órgãos do sistema de garantia de direitos.

( ) O benefício de prestação continuada deve ser revisto a cada 5 (cinco) anos para avaliação da continuidade das condições que lhe deram origem.

( ) Para efeito de concessão do benefício de prestação continuada, considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas. 
Marque, de cima para baixo, a alternativa CORRETA:
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Q648778 Serviço Social
A assistência social, direito do cidadão e dever do Estado, é política de seguridade social não contributiva, que provê os mínimos sociais, realizada por meio de um conjunto integrado de ações de iniciativa pública e da sociedade, para garantir o atendimento às necessidades básicas. De acordo com a Lei Federal nº. 8742/1993, a assistência social tem como um de seus objetivos:
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Q648773 Serviço Social
Com base na Lei Orgânica de Assistência Social – LOAS, assinale a alternativa correta.
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Q643378 Serviço Social
Quanto ao Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego/Brasil Sem Miséria (Pronatec/BSM), é correto afirmar.
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Q643377 Serviço Social
Quanto ao Benefício de Prestação Continuada, conforme Lei Orgânica da Assistência Social (n° 8.742/1993 alterada pela Lei n° 12.435/2011), assinale a alternativa correta.
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Q643365 Serviço Social
Assinale a alternativa correta quanto aos desafios referentes aos avanços e aos retrocessos da proteção social na sociedade brasileira.
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Q637791 Serviço Social

Julgue o item seguinte à luz do Decreto n.º 6.214/2007, que regulamenta o BPC da assistência social devido à pessoa com deficiência e ao idoso.


A idade mínima para que um indivíduo passe a ter direito ao BPC do idoso é de sessenta anos.

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Q637790 Serviço Social

Julgue o item seguinte à luz do Decreto n.º 6.214/2007, que regulamenta o BPC da assistência social devido à pessoa com deficiência e ao idoso.


O BPC do idoso que se encontre na condição de acolhimento de longa permanência em hospital será suspenso até a data da sua alta.

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Q637789 Serviço Social

Julgue o item seguinte à luz do Decreto n.º 6.214/2007, que regulamenta o BPC da assistência social devido à pessoa com deficiência e ao idoso.


É permitido ao beneficiário do BPC acumular o recebimento desse benefício com o do seguro-desemprego.

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Q637788 Serviço Social

Julgue o item seguinte à luz do Decreto n.º 6.214/2007, que regulamenta o BPC da assistência social devido à pessoa com deficiência e ao idoso.


O valor a ser pago ao beneficiário do BPC é de um salário mínimo mensal.

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Q637787 Serviço Social

Julgue o item seguinte à luz do Decreto n.º 6.214/2007, que regulamenta o BPC da assistência social devido à pessoa com deficiência e ao idoso.


Um dos critérios para o idoso habilitar-se à concessão do BPC é não possuir outro benefício da seguridade social, excetuados o de assistência médica e a pensão especial de natureza indenizatória.

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Q637659 Serviço Social

Com referência à avaliação para a concessão do BPC e da aposentadoria da pessoa com deficiência, julgue o próximo item.

A concessão de benefícios destinados às pessoas com deficiência está condicionada a avaliação prévia. No caso de aposentadorias, essa avaliação restringe-se à perícia médica e, no caso do BPC, à avaliação pelo assistente social.

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Q637658 Serviço Social

Com referência à avaliação para a concessão do BPC e da aposentadoria da pessoa com deficiência, julgue o próximo item.

A avaliação para a concessão do BPC às pessoas com deficiência deve orientar-se pelos princípios da Classificação Internacional de Doenças, da Organização Mundial de Saúde.

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Q637606 Serviço Social

Julgue o item abaixo à luz da Lei n.o 8.742/1993 (LOAS) e do Decreto n.º 6.214/2007, que regulamenta o BPC da assistência social devido à pessoa com deficiência e ao idoso.

Caso uma pessoa com deficiência que receba BPC passe a exercer atividade remunerada na qualidade de microempreendedor individual, o órgão concedente desse benefício deverá suspendê-lo.

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Respostas
521: A
522: A
523: D
524: C
525: D
526: A
527: A
528: A
529: D
530: B
531: A
532: B
533: E
534: E
535: E
536: C
537: C
538: E
539: E
540: C