Questões de Concurso Público MPE-SC 2009 para Biólogo

Araucaria angustifolia (Araucariaceae), Dicksonia sellowiana (Dicksoniaceae), Didelphis marsupialis (Didelphidae), Nasua nasua (Procyonidae)

Araucaria angustifolia (Araucariaceae), Dickia distackya (Bromeliaceae), Amazona petrei (Psittacidae), Didelphis marsupialis (Didelphidae).

Euterpe edulis (Arecaceae), Cecropia glaziouii (Moraceae), Pipile jacutinga (Cracidae), Eubalaena australis (Balaenidae).

Araucaria angustifolia (Araucariaceae), Ocotea catharinensis (Lauraceae), Leopardus wiedii (Felidae), Nasua nasua (Procyonidae).

Araucaria angustifolia (Araucariaceae), Dicksonia sellowiana (Dicksoniaceae), Leopardus wiedii (Felidae), Puma concolor capricornensis (Felidae).

Estão dispensados dos procedimentos de licenciamento ambiental os pequenos empreendimentos que façam parte de planos de desenvolvimento regional, desde que os respectivos planos tenham sido aprovados pelo órgão ambiental competente.

Empreendimentos ou atividades de pequeno impacto ambiental terão procedimentos de licenciamento simplificados, conforme estabelecer e aprovar o órgão ambiental competente.

A audiência pública é etapa fundamental do procedimento de licenciamento ambiental.

Empreendimentos ou atividades consideradas efetiva ou potencialmente causadoras de significativo impacto ambiental dependerão de estudo de impacto ambiental e respectivo relatório de impacto ambiental (EIA/RIMA) para o licenciamento.

Empreendimentos ou atividades que implementem voluntariamente planos e programas de gestão ambiental estarão dispensadas dos procedimentos de licenciamento ambiental.

I - IV

I - III - IV

II - V

III - IV - V

IV - V

Os recursos arrecadados com a cobrança de uso de recursos hídricos devem ser investidos prioritariamente em programas, planos, projetos e obras previstas no plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica em que foram gerados.

A outorga de uso de recursos hídricos não é irrestrita, estando condicionada às prioridades de uso estabelecidas nos planos de recursos hídricos, com a preservação de uso múltiplo destes e respeito à classe em que o corpo de água estiver enquadrado.

Independem de outorga pelo Poder Público o uso de recursos hídricos para a satisfação das necessidades de pequenos núcleos populacionais rurais e as acumulações de volumes de água, as derivações, captações e lançamentos considerados insignificantes.

São alguns dos objetivos da cobrança do uso de recursos hídricos o incentivo à racionalização do uso da água e a obtenção de recursos financeiros para o financiamento dos programas e intervenções estabelecidas nos planos de recursos hídricos.

Não está sujeito à outorga pelo Poder Público o direito de uso de água de aquífero subterrâneo, seja qual for a sua destinação, visto que ele não faz parte de uma bacia hidrográfica específica, unidade territorial para implementação da política nacional de recursos hídricos.

Lavra a subsolo com desmonte por explosivo, com potencial poluidor grande, independente do porte, exige a apresentação de estudo de impacto ambiental e respectivo relatório de impacto ambiental (EIA/RIMA) para o processo de licenciamento.

A fabricação de telhas, tijolos e demais artigos de barro cozido, exceto cerâmica esmaltada, apresenta médio potencial poluidor e, seja qual for seu porte, necessita apenas de relatório ambiental prévio (RAP) para o licenciamento.

O florestamento e o reflorestamento de essências arbóreas, com médio potencial poluidor exigem, para qualquer porte, estudo ambiental simplificado (EAS) para seu processo de licenciamento.

Unidades de tratamento térmico de resíduos de serviços de saúde com ou sem disposição final, apesar de apresentarem grande potencial poluidor, exigem estudo ambiental simplificado (EAS) para o seu processo de licenciamento, independente de seu porte.