Questões de Concurso Público Prefeitura de Palmeira dos Índios - AL 2024 para Assistente de Arrecadação Tributária
Foi encontrada 1 questão
I. Taxa é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independentemente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte.
II. O Poder Executivo pode alterar as alíquotas ou as bases de cálculo do imposto, a fim de ajustá-lo aos objetivos da política cambial e do comércio exterior.
Marque a alternativa CORRETA: