Questões de Concurso Público Prefeitura de Riachão do Poço - PB 2019 para Psicólogo Educacional

Perigo para a vida ou saúde de outrem.

Abandono de incapaz.

Omissão de socorro.

Rixa.

Perigo de contágio venéreo.

Atípica.

Tipificada como crime de “Condicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencial”.

Tipificada como crime de “Maus-tratos”.

Permitida pela legislação brasileira.

Tipificada como crime de “Abandono”.

Trata-se de crime de calúnia.

Trata-se de crime de injúria.

Trata-se de conduta atípica.

Trata-se de crime de difamação.

Não constitui injúria a ofensa irrogada em juízo, na discussão da causa, pela parte ou por seu procurador.

Crime cometido contra pessoa maior de 60 (sessenta) anos ou portadora de deficiência, exceto no caso de injúria.

Crime cometido contra diretor de instituição financeira.

Crime cometido contra funcionário público, em razão de suas funções.

Crime cometido na presença de várias pessoas, ou por meio que facilite a divulgação da calúnia, da difamação ou da injúria.

Crime cometido contra o Presidente da República, ou contra chefe de governo estrangeiro.

Somente pela pena de multa.

Pela pena de detenção somente.

Pela pena de trabalhos forçados.

Pela pena de banimento.

Pela pena de detenção, diminuí-la de um a dois terços, ou aplicar somente a pena de multa.

Exercício de atividade com infração de decisão administrativa.

Paralisação de trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordem.

Atentado contra a liberdade de associação.

Frustração de direito assegurado por lei trabalhista.

Atentado contra a liberdade de associação.

Recrutar trabalhadores, mediante fraude, com o fim de levá-los para território estrangeiro.

Aliciar trabalhadores, com o fim de levá-los de uma para outra localidade do território nacional.

Exercício de atividade com infração de decisão administrativa.

Frustração de lei sobre a nacionalização do trabalho.

Frustração de direito assegurado por lei trabalhista.

Peculato.

Abandono de função.

Excesso de exação.

Advocacia administrativa.

Violação do sigilo funcional.

Iludir, no todo ou em parte, o pagamento de direito ou imposto devido pela entrada, pela saída ou pelo consumo de mercadoria.

Oferecer ou prometer vantagem indevida a funcionário público, para determiná-lo a praticar, omitir ou retardar ato de ofício.

Solicitar, exigir, cobrar ou obter, para si ou para outrem, vantagem ou promessa de vantagem, a pretexto de influir em ato praticado por funcionário público no exercício da função.

Rasgar ou, de qualquer forma, inutilizar ou conspurcar edital afixado por ordem de funcionário público; violar ou inutilizar selo ou sinal empregado, por determinação legal ou por ordem de funcionário público, para identificar ou cerrar qualquer objeto.

Importar ou exportar mercadoria proibida.