A conduta típica de subtrair, para si ou para outrem, coisa ...

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Q2685570 Direito Penal

A conduta típica de subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel configura o crime de furto que tem pena de reclusão de um a quatro anos, e multa. De acordo com o Código Penal, se o criminoso é primário, e é de pequeno valor a coisa furtada, o juiz pode substituir a pena de reclusão:

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Código Penal - Art. 155

§ 2º - Se o criminoso é primário, e é de pequeno valor a coisa furtada, o juiz pode substituir a pena de reclusão pela de detenção, diminuí-la de um a dois terços, ou aplicar somente a pena de multa.

Furto privilegiado.

A quem se aplica privilegiadora?

Furto

Estelionato

Recepção

Apropriação indébita

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