Questões de Concurso Público Prefeitura de Coremas - PB 2021 para Técnico de Enfermagem (PSF)
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Assinale, dentre as alternativas a seguir, a única que corresponde ao tipo penal do crime de “Perigo de Contágio Venéreo”:
Maria estava enferma em sua residência, quando sua irmã Rosana chegou para socorrê-la e levá-la ao hospital. Ao chegarem ao hospital, foi solicitado cheque-caução, bem como preenchimento prévio de formulários, para que Maria fosse atendida na emergência do hospital. Trata-se de conduta:
A conduta de “Caluniar alguém, imputando-lhe falsamente fato definido como crime”, configura o crime de calúnia, tipificado no Código Penal (Decreto-lei nº 2.848/40). Sobre o referido crime, assinale a alternativa CORRETA.
Sobre a exceção da verdade no crime de “Difamação”, previsto no Código Penal (Decreto-lei nº 2.848/40), assinale a alternativa CORRETA.
O cometimento de crime de difamação, contra pessoa maior de 60 (sessenta) anos, ou pessoa com deficiência tem a consequência de: