Questões de Concurso Público Prefeitura de Coremas - PB 2021 para Técnico de Enfermagem (PSF)
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A conduta de “Caluniar alguém, imputando-lhe falsamente fato definido como crime”, configura o crime de calúnia, tipificado no Código Penal (Decreto-lei nº 2.848/40). Sobre o referido crime, assinale a alternativa CORRETA.