Questões de Concurso Público Câmara de Limoeiro - PE 2022 para Procurador Legislativo

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Q2551327 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Assinale a alternativa CORRETA sobre o pedido com base no Código de Processo Civil.
Alternativas
Q2551328 Direito do Trabalho
Sobre o trabalho dos menores de idade, assinale a alternativa CORRETA com base na Consolidação das Leis do Trabalho.
Alternativas
Q2551329 Direito Tributário
Nos termos do Código Tributário Nacional, é CORRETO afirmar que a falta de eleição, pelo contribuinte ou responsável, de domicílio tributário, na forma da legislação aplicável, considera-se como tal quanto às pessoas jurídicas de direito público:
Alternativas
Q2551330 Direito Penal
Se o funcionário exige tributo ou contribuição social que sabe ou deveria saber indevido, ou, quando devido, emprega na cobrança meio vexatório ou gravoso, que a lei não autoriza, pratica o crime de:
Alternativas
Q2551331 Direito Administrativo
De acordo com a Lei de Licitações (Lei n° 14.133/2021), é CORRETO afirmar que o leilão é a modalidade de licitação para:
Alternativas
Respostas
36: X
37: B
38: A
39: C
40: A