Questões de Concurso Público Prefeitura de Barra Bonita - SC 2021 para Professor de Geografia
Foi encontrada 1 questão
Ano: 2021
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Barra Bonita - SC
Prova:
AMEOSC - 2021 - Prefeitura de Barra Bonita - SC - Professor de Geografia |
Q1688942
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
O Conselho Tutelar é órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela
sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, definidos na Lei n°
8.069/90. Sobre o tema, assinale a alternativa correta: