Q1686967Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
O Conselho Tutelar é órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela
sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, definidos na Lei n°
8.069/90. Sobre o tema, assinale a alternativa correta:
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Q1686970História e Geografia de Estados e Municípios
A emancipação política e administrativa de Barra Bonita ocorreu em outubro de 1995 através
da lei nº 10.052. Este processo foi definido por meio da realização:
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Em janeiro de 2021, o presidente Francês Emmanuel Macron fez duras críticas à produção
agropecuária brasileira, afirmando que parte da exportação é derivada do desmatamento
amazônico. O produto agrícola ao qual fez referência o presidente francês é:
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O surgimento de organizações sociais mais complexas, organizadas e divididas em camadas
sociais distintas ocorreu no período pré-histórico conhecido como:
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