Questões de Concurso Público Prefeitura de Santa Helena - SC 2022 para Professor com Licenciatura Plena (Educação Física)
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Com base na Lei nº 9.394/96 - Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional, a educação escolar compõe-se de:
A luz da Lei nº 9.394/96 - Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional, ao aluno regularmente matriculado em instituição de ensino pública ou privada, de qualquer nível, é assegurado, no exercício da liberdade de consciência e de crença, o direito de: