Questões de Concurso Público Prefeitura de Anchieta - SC 2023 para Psicólogo
Foram encontradas 2 questões
Ano: 2023
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Anchieta - SC
Prova:
AMEOSC - 2023 - Prefeitura de Anchieta - SC - Psicólogo |
Q2207548
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
A Lei Orgânica de Anchieta/SC determina que é vedada
a adoção de requisitos e critérios diferenciados para a
concessão de aposentadoria aos abrangidos pelo regime
de que trata, ressalvados casos específicos, nos termos
definidos em leis complementares. Qual das alternativas
abaixo NÃO traz um dos casos citados por essa Lei
Orgânica?
Ano: 2023
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Anchieta - SC
Prova:
AMEOSC - 2023 - Prefeitura de Anchieta - SC - Psicólogo |
Q2207549
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Segundo consta na Lei Orgânica de Anchieta/SC, a
aposentadoria por invalidez permanente em casos de
acidente em serviço, moléstia profissional ou doença
grave, contagiosa ou incurável, especificada em Lei,
terá: